Banco de solicitações

Acesse aqui as solicitações de informações recebidas pela Câmara e as respostas, desde que já apresentadas aos demandantes

Data Nome Solicitação Status Resposta
10/11/2014 Vinicius Scheffel Boa tarde! Estou realizando uma pesquisa acadêmica e gostaria de conhecer o número de acessos ao Portal e como ele afeta o dia a dia da Casa Legislativa. Grato, Vinicius Concluída Bom dia, Vinicius Anexamos relatório do Google Analytics (baixe aqui) contendo detalhamento dos acessos efetuados ao nosso Portal Transparência desde a disponibilização da nova versão, em 01/09/2014. Trata-se de uma das ferramentas mais acessadas diariamente pela população e os acessos afetam a nossa rotina na medida em que cada solicitação de visitante inicia processo de resposta e adequação do sistema de forma a contemplar as respostas às questões que nos chegam. Ficamos à disposição para maiores esclarecimentos. Marcia Almeida Coordenadora da Assessoria de Informática Câmara Municipal de Porto Alegre – RS (51) 3220-4334
24/10/2014 Douglas Ribeiro Boa tarde! Gostaria de receber algumas informações sobre a Câmara: 1) Todas as sessões ordinárias têm a mesma duração? Qual a média de duração? 2) Quanto tempo leva em média a votação de um projeto de lei no plenário? 3) Em 2014 só foram aprovadas a Lei Complementar 728, a Resolução 2342 e a Resolução de Mesa 478? 4) As homenagens e honrarias são tratas em sessões ordinárias? Caso não, quando são tratadas? 5) Quanto custa um vereador por mês? (Salário mais verba de gabinete mais quaisquer verbas que recebam) 6) Como eu descubro as proposições (e seus resumos) que foram feitas desde 2013? Muito obrigado, Douglas Ribeiro Concluída Bom dia, Douglas,
Em atendimento à solicitação enviada em 24/10, consultamos as áreas responsáveis, as quais forneceram as seguintes respostas:

Pergunta 1:
Todas as sessões ordinárias têm a mesma duração? Qual a média de duração?
Resposta da Diretoria Legislativa:
As Sessões Ordinárias tem, regimentalmente, a duração de 4h30min (quatro horas e trinta minutos). Esgotado este prazo, podem ser convocadas, continuamente, Sessões Extraordinárias, que tem a duração de 2h (duas horas) para cumprimento da pauta de votações. Normalmente, as sessões se situam dentro do horário previsto para as Sessões Ordinárias, mas no final do ano, com a votação do Orçamento do Município e outras matérias, são efetuadas sessões extraordinárias, inclusive em dias nos quais não há Sessões Ordinárias, as quais ocorrem nas segundas, quartas e quintas-feiras.

Pergunta 2:
Quanto tempo leva em média a votação de um projeto de lei no plenário?
Resposta da Diretoria Legislativa:
É muito difícil prever quanto tempo um projeto leva para ser votado em plenário. Depende muito da natureza e da complexidade do projeto, bem como o grau do consenso político que existe em relação à matéria.

Pergunta 3:
Em 2014 só foram aprovadas a Lei Complementar 728, a Resolução 2342 e a Resolução de Mesa 478?
Resposta da Diretoria Legislativa:
Não. Em 2014 foram aprovadas, até a data de hoje (13/11/14), 209 proposições. As quais podem ser consultadas na página da Câmara www.camarapoa.rs.gov.br, clicando após em “Processos online” e depois em “Aprovados em”, onde consta a relação das proposições os aprovadas, por ano, desde 2004, com atualização imediata às votações.

Pergunta 4:
As homenagens e honrarias são tratas em sessões ordinárias? Caso não, quando são tratadas?
Resposta da Diretoria Legislativa:
As proposições que tratam da concessão de homenagens são votadas em plenário.

Pergunta 5:
Quanto custa um vereador por mês? (Salário mais verba de gabinete mais quaisquer verbas que recebam)
Resposta da Diretoria de Patrimônio e Finanças:
O Vereador de Porto Alegre recebe o subsídio mensal de R$ 10.984,80. A verba de Gabinete na CMPA é chamada Quota Básica Mensal de Gabinete – QBM. Conforme a legislação da CMPA, a QBM pode ser utilizada para material de expediente, cópias, impressos, postagens, telefonia, softwares, cujos serviços são contratados diretamente pela Casa. O valor mensal da QBM, atualmente está contingenciado em 15% do total, perfazendo R$ 12.698,34, distribuídos nos itens antes mencionados, e que constam no próprio Portal Transparência. O Vereador pode, ainda, receber diárias, desde para deslocamentos para fora do Município de Porto Alegre, desde que esteja representando a CMPA, e após aprovação de sua Mesa Diretora.

Pergunta 6:
Como eu descubro as proposições (e seus resumos) que foram feitas desde 2013?
Resposta:
As proposições podem ser consultadas e seu teor visualizado através da página da Câmara (www.camarapoa.rs.gov.br), menu “Processos online”, ou diretamente pelo endereço http://projetos.camarapoa.rs.gov.br.

Atenciosamente,


Marcia Almeida
Coordenadora da Assessoria de Informática
Câmara Municipal de Porto Alegre – RS
(51) 3220-4334
22/09/2014 Jairo Parmeggiani Em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Previdência Social, para fins de regularizar os registros constantes em meus assentamentos funcionais,no Tribunal Regional do Trabalho, da 4ª Região/RS, relativamente ao tempo de serviço/contribuição exercido junto à Câmara Municipal de Porto Alegre (de 30/04/1993 a 27/01/1994), faz-se necessária apresentação de certidão complementar, onde conste o regime previdenciário do vínculo, homologada pelo respectivo órgão gestor, Obrigado Jairo. Concluída Informamos, conforme solicitação, que os pedidos de certidões devem ser formalizados junto ao Setor de Protocolo da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na Avenida Loureiro da Silva, 255, andar térreo, no horário das 09h às 11h30min e das 13h30min às 17h (de segunda a quinta-feira) e das 09n às 11h30min e das 13h30min às 15h30 min (sexta-feira). Maiores informações no telefone 3220-4145 (Setor de Protocolo) ou 3220-4159 (Diretoria Administrativa).
22/09/2014 Welliton Geib Fernandes Eu, Welliton Geib Fernandes, portador do CPF 010.057.420-30, endereço eletrônico wgfernandes.adv@gmail.com, residente e domiciliado em Brasília/DF e com endereço à SQS 312, Bloco A, AP 103, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) vem requerer o acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: 1) Total de servidores concursados do quadro efetivo da Assembleia Legislativa; 2) Total de cargos comissionados da Câmara de Vereadores; 3) Total de cargos comissionados atrelados à estrutura dos gabinetes dos Senhores Vereadores; 4) Total de cargos comissionados do órgão que são exercidos por servidores efetivos do quadro da Câmara de Vereadores; 5) Total de pessoas que exercem cargos comissionados e que não possuem qualquer vínculo efetivo (não são concursados em outros órgãos) com a Administração Pública; 6) Total de terceirizados que atuam na Câmara de Vereadores. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. Concluída Seguem os dados. Informações retidas do sistema ERGON em 25/09/2014 às 09h59min. 1) Total de servidores concursados do quadro efetivo da CMPA: 257 (Duzentos e Cinquenta e Sete)
2) Total de cargos comissionados da Câmara de Vereadores: 292 (Duzentos e Noventa e Dois)
3) Total de cargos comissionados atrelados à estrutura dos gabinetes dos Senhores Vereadores: 218 (Duzentos e Dezoito)
4) Total de cargos comissionados do órgão que são exercidos por servidores efetivos do quadro da Câmara de Vereadores: 01 (Um)
5) Total de pessoas que exercem cargos comissionados e que não possuem qualquer vínculo efetivo (não são concursados em outros órgãos) com a Administração Pública: 280 (Duzentos e Oitenta)
6) Total de terceirizados que atuam na Câmara de Vereadores. Não temos acesso à informação.
Solicitação Concluída pela Diretoria Administrativa
12/09/2014 Flavia Dyckerhoff Bom Dia! Estava Acompanhando o PL 114/2013 (Processo: 01275/13) e em determinado momento ele foi retirado da OD para ser realizada uma Audiência Pública. Pergunto: essa Audiência foi realizada? Onde encontro dados relativos a ela (se realizada)? Obrigada! Flavia Pendente Pendente
02/09/2014 Julio Mocellin Boa tarde Venho solicitar os seguintes esclarecimentos. O cargo de assistente legislativo ainda está com concurso vigente? Caso a resposta seja negativa, há previsão de novo concurso? Por último, será aberto concurso para o cargo de ajudante legislativo I, pois o mesmo encontra-se com 23 vagas em aberto. No aguardo de um breve retorno. Pendente Pendente
11/07/2014 Patricia Collat Bento Feijó Solicito saber se a Câmara fez algum ato para regulamentar a lei de acesso à informação. Foi feita uma resolução ou outro ato normativo? Concluída Os documentos relativos à regulamentação da LAI na Câmara podem ser consultados aqui
10/04/2014 salvatore lettieri Com base ao acesso á Informação Lei Federal 12527/11 e Lei Orgãnica do Municipio de Porto Alegre, venho solicitar da Câmara de Vereadores a nominata de todos os Ccs vinculados aos vereadores de Porto Alegre. Concluída A lista de CCs vinculados aos parlamentares da Câmara Municipal de Porto Alegre pode ser acessada aqui
29/01/2014 Andrew Suso dos Santos Tendo em conta a lei de acesso à informação, a qual obrigou a divulgação das remunerações e todos demais elementos que compõe a estrutura remuneratória, bem como o fato de os dados elencados no portal da transparência não atenderem a integralidade das disposições legais, solicito informações acerca de todos os elementos que compõe a estrutura remuneratória do cargo de assessor legislativo, seus valores e detalhamento, inclusive dos atuais exercentes do cargo, quanto a estes, a do último mês. Se servir de exemplo, sugiro que adotem o mesmo modelo adotado pelo Ministèrio Público ou pelo Tribunal de Justiça. Atenciosamente, Andrew Suso dos Santos. Concluída As remunerações e tabelas de vencimentos podem ser encontradas aqui
26/12/2013 Taís Endres Reis Preciso do texto de três PLLs que versam sobre a denominação de logradouros. São eles PLL 84/1993 (processo 01562/1993); PLL 67/1990 (processo 01143/1990) e PLL 19/1992 (processo 00440/1992). Solicito o envio dos textos ou instruções de como e onde conseguí-los. Grata, Taís Endres Reis Concluída As remunerações e tabelas de vencimentos podem ser encontradas aqui