Projetos de Lei Criados/Movimentados hoje 29/05/2017

Exibindo todos os 15 registros

Número Ano Tipo Matéria Ementa Dt. Tramitação Setor Autores Situação Veto Lei
01528 2017 REQ 119 REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO HOSPITAL PARQUE BELEM. 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO DR. THIAGO DUARTE E OUTROS
01409 2017 REQ 109 QUE TRATA DA FIXACAO DE PRECEDENTE LEGISLATIVO QUE VISA A DECLARAR INCONSTITU... 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
01314 2017 PR 23 CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A COMPANHIA ESTADUAL DE DIS... 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO PAULO BRUM EM TRAMITACAO
01074 2017 PLCL 16 INCLUI INC. V NO CAPUT DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 744, DE 28 DE OUTU... 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO MARCELO SGARBOSSA EM TRAMITACAO
01073 2017 PLCL 15 INCLUI ART. 8º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 382, DE 24 DE JULHO DE 1996 – QUE... 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO MARCELO SGARBOSSA EM TRAMITACAO
00934 2017 PLL 99 INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANCA E MONITORAMENTO NO MUNICIPIO DE ... 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO ANDRE CARUS EM TRAMITACAO
00810 2017 PLL 77 INCLUI A EFEMERIDE SEMANA MUNICIPAL DA CERVEJA ARTESANAL – FESTA DA CERVEJA... 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO PROF. ALEX FRAGA, FERNANDA MELCHIONNA E ROBERTO RO EM TRAMITACAO
00798 2017 PLL 74 OBRIGA AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A DISPONIBILIZAR EQU... 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO MARGARETE DE MORAES EM TRAMITACAO
00577 2017 REQ 38 REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR A DIS... 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO ANDRE CARUS
00002 2017 PLCL 1 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA. 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO CASSIO TROGILDO EM TRAMITACAO
00001 2017 REQ 1 REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR A QUESTAO DA SEGURANCA... 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO CASSIO TROGILDO
02379 2016 PLL 233 INCLUI O EVENTO SETEMBRO AMARELO – MES DE PREVENCAO AO SUICIDIO E DE VALORI... 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO DR. THIAGO DUARTE E OUTROS EM TRAMITACAO
01869 2016 PLL 185 ALTERA O ART. 7º E INCLUI ART. 7º-A NA LEI Nº 10.260, DE 28 DE SETEMBRO DE... 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO JOAO BOSCO VAZ EM TRAMITACAO
02060 2015 PLL 207 DETERMINA A ADAPTACAO DE, NO MINIMO, 1 (UM) BANHEIRO MASCULINO E 1 (UM) BANHE... 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO PAULO BRUM EM TRAMITACAO
02466 2013 PLCL 30 ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 626, DE 15 DE JULHO DE 2009 – QUE... 29/05/2017 SETOR LEGISLATIVO MARCELO SGARBOSSA EM TRAMITACAO