Pautas das Reuniões de Comissões

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Data/HorárioDescrição 
25/04/2017 / 10:00CUTHAB - Reunião InternaVer mais
18/04/2017 / 18:00CEDECONDH - Reunião Extraordinária. Pauta: Duplicação da Tronco: os prejuízos para a comunidade e para a cidade. Convidados: Gabinete do Prefeito; SMRIAP; Smim; SMDS; CAR - Cruzeiro; Casa dos Conselhos Municipais de Porto Alegre; Uampa; MP/RS; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul; Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação. Ver mais
18/04/2017 / 14:30CEDECONDH - Reunião interna para aprovação de pareceres e distribuição de processos.Ver mais
18/04/2017 / 14:30CECE - Visita da Sra. Maria de Fátima Zachia Paludo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS Pauta: CEUS - Centro de Artes e Esportes Unificados Ver mais
18/04/2017 / 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul - Reunião Interna.Ver mais
18/04/2017 / 10:00Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finaisVer mais
18/04/2017 / 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente - *PAUTA:* Agricultura Urbana e Revitalização de Espaços Ociosos *CONVIDADOS: *Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul; FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul – EMATER/RS; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RS; Associação das Hortas Coletivas do Centro Histórico (AHCCH); Re-Ciclo; Sindicato Rural de Porto Alegre; Pasárgada Oficina de Sustentabilidade; Vila Flores; Galpão Makers; Sindicato dos Engenheiros – SENGE RS; Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; Instituto do Meio Ambiente (IMA) – PUCRS; Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente – AGAPAN; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGA; Fundação GAIA; Zona de Inovação Sustentável de Porto Alegre - ZISPOA; Centro de Inteligência Urbana de Porto Alegre - CIUPOA e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS. Ver mais
18/04/2017 / 10:00CUTHAB - EPTC: Questão tarifária – inspeção do TCE, renovação do ISS para manter a tarifa e pedido de aumento tarifário; Controle dos valores arrecadados pela venda do passe antecipado e TRI; Fundo de receitas extra-tarifárias previstas na licitação; Esclarecimentos acerca do Decreto que alterou a forma da cotação de óleo diesel; e Utilização da frota de cada bacia e não a efetiva rodagem dos ônibus para o cálculo tarifário, conforme manifestação do Ministério Público de Contas. Convidado: Marcelo Soletti - Diretor-Presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação Ver mais
12/04/2017 / 09:00Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente - *Pauta:* Visita ao Hospital de Pronto-Socorro *Saída da Garagem deste Legislativo:* 8h30minVer mais
11/04/2017 / 15:00CECE - Visita à EMEF Mário Quintana. Acesso C - Vila Castelo - B. Restinga Saída da garagem da CMPA às 14 horas.Ver mais
11/04/2017 / 14:30CEDECONDH - Pauta: Precarização da assistência social e o cumprimento da Lei do Reordenamento da Fundação de Assistência Social e Cidadania - Fasc. Convidados: FAS; Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SMPG; SIMPA; Conselho Regional de Serviço social – CRESS; Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho de Representantes Sindicais do SIMPA Junto à FASC – CORES; Comissão de Aprovados da FASC. Ver mais
11/04/2017 / 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul - Reunião Interna.Ver mais
11/04/2017 / 10:00CUTHAB - Associação dos Moradores e Amigos da Rua Serafim de Alencastro e Entorno – AMARSAE – alagamentos recorrentes no Bairro Sarandi. Convidados: DEP , SMOV. Ministério Público, Associação dos Moradores e Amigos da Rua Serafim de Alencastro e Entorno – AMARSAE. Ver mais
11/04/2017 / 10:00Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente - *Pauta:* Agendamento de consultas e exames na rede pública municipal de saúdeVer mais
04/04/2017 / 14:30CEDECONDH - Pauta: Plano de Segurança Pública para a Capital nos próximos anos. Convidados: SMIC; Smseg; SMDS; Procuradoria-Geral de Justiça; Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região; Sindicato Lojistas do Comércio de POA; CDL POA; Associação dos Moradores do Centro.Ver mais
04/04/2017 / 14:30Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE - INTERNAVer mais
04/04/2017 / 14:00CUTHAB - Odor e gosto da água, desabastecimento constante de água na zona sul/extremo sul, captação do Jacuí, funcionamento do Programa Socioambiental e a situação financeira do DMAE. Convidados: Diretor-Geral do DMAE, ,representantes do Conselho Deliberativo do DMAE, PROCON/RS e Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Ver mais
04/04/2017 / 10:00Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finaisVer mais
04/04/2017 / 10:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul - Pauta: Acompanhamento e informações do Plano Plurianual (PPA). Participantes: Observatório Social de Porto Alegre (OSPOA)Ver mais
04/04/2017 / 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente - *PAUTA:* Nova Sede da Unidade Básica de Saúde Costa e Silva *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Departamento Municipal de Águas e Esgoto – DMAE; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Secretaria Estadual da Saúde; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; GHC- Grupo Hospitalar Conceição; diversas entidades, sindicatos e conselhos.Ver mais