Perguntas e Respostas Frequentes

Confira aqui as perguntas mais frequentes com suas respectivas respostas.

Onde se localiza a Câmara Municipal de Porto Alegre?

A Câmara se localiza na Avenida Loureiro da Silva, número 255, no Centro Histórico de Porto Alegre, próximo à Receita Federal e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Acesse a página de Localização e Horários da Câmara.

Quais são os dias e os horários de funcionamento da Câmara Municipal de Porto Alegre?

A Câmara funciona de segunda a sexta-feira das 8h30min às 11h30min pela parte da manhã e das 13h30min às 18h pela parte da tarde, com exceção das sextas-feiras, cujo expediente encerra às 16h30min.

E se eu desejo protocolar um documento, quais são os dias e o horários de atendimento?

O setor de protocolo funciona de segunda a sexta-feira das 8h30min às 11h30min pela parte da manhã e das 13h30min às 17h pela parte da tarde, com exceção das sextas-feiras, cujo expediente encerra às 16h30min.

Quem são os vereadores cumprindo mandato eletivo?

A lista completa dos vereadores em exercício pode ser acessada na página Estrutura Organizacional, na opção Vereadores.

Quando ocorrem as sessões plenárias?

As Sessões Plenárias Ordinárias ocorrem às segundas, quartas e quintas-feiras, com início às 14h, com duração de quatro horas e trinta minutos. Já as Sessões Plenárias Extraordinárias podem ser convocadas pelo Presidente ou a requerimento de vereador em dia e horário diverso. Mais informações podem ser obtidas acessando o Regimento Interno da CMPA.

Quem preside as sessões plenárias e dirige a atividade legislativa?

O Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre dirige os trabalhos legislativos, com o auxílio dos demais membros da Mesa Diretora. Clique aqui para consultar a composição atual da Mesa Diretora.

Quais são as comissões permanentes da Câmara?

A Câmara possui seis Comissões Permanentes:

Quando ocorrem as reuniões das comissões permanentes?

As reuniões das Comissões Permanentes ocorrem ordinariamente nas terças-feiras pela manhã, com exceção da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, que se reúne pela parte da tarde. As reuniões extraordinárias podem ocorrer em dias e horários diversos.

Como eu posso saber das pautas a serem debatidas nas Sessões Plenárias e Comissões Permanentes?

As pautas estão disponíveis na página Interesse Coletivo, na opção Pautas.

Qual é o período de recesso parlamentar?

O recesso parlamentar ocorre de 17 a 31 de julho e de 23 de dezembro à 31 de janeiro, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. Durante o recesso parlamentar, ocorrem Reuniões Ordinárias nas quartas e quintas-feiras, às 9h e 30 minutos.

O que é a Tribuna Popular?

A Tribuna Popular, instituída pelo art. 100 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre e regulamentada nos arts. 201 a 206 do Regimento Interno da CMPA, é um espaço das Sessões Ordinárias da CMPA que tem por finalidade a veiculação de assuntos com repercussão na comunidade. A Tribuna Popular ocorre nas segundas-feiras e quintas-feiras, às 14h, e destina um total de 10 minutos para a manifestação de um ou mais representantes da entidade participante e 2 minutos para a manifestação de cada Bancada a propósito do tema. Podem ocupar a Tribuna Popular:

  1. entidades sindicais com sede em Porto Alegre, entidades representativas de moradores ou outras que tenham atuação no âmbito municipal, reconhecidas ou registradas como tais;
  2. entidades que, mesmo não tendo caráter municipal, venham a apresentar questões de relevância para a população de Porto Alegre.

Como posso solicitar a participação em uma Tribuna Popular?

A Tribuna Popular deve ser agendada diretamente no Setor Legislativo mediante apresentação de requerimento assinado pelo presidente da entidade e de cópia da ata de posse da atual gestão. Para consultar a disponibilidade de datas e demais informações, entre em contato com o Setor Legislativo na sala 341 (3º andar) ou através do telefone 3220-4193.