Contratos e Convênios
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| Número | Categoria | Situação | Valor | Objeto | Contratada | Fiscais |
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| 01056/2025 | Serviço | Vigente | R$ 175.500,00 | O objeto do presente contrato é a aquisição de óleo diesel para funcionamento de gerador a ser locado pela CONTRATANTE pelo período de até 3 (três) meses, na forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. | SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A. | |
| 01055/2025 | Serviço | Vigente | R$ 73.350,00 | O objeto do presente contrato é a contratação emergencial de empresa para a locação de grupo gerador de energia, carenado 750 kVA, 127/220 V, incluído o fornecimento do equipamento, manutenção preventiva e corretiva, sua instalação com material adequado e necessário para a interligação até o quadro geral de energia do prédio, na forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. | AUTOGERADORA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE GERADORES E MÁQUINAS LTDA. | |
| 01051/2025 | Serviço | Vigente | R$ 542.940,00 | Contratação de empresa especializada para serviço de locação de máquinas copiadoras – com especificações distintas –, incluída assistência técnica durante o período contratual, peças de reposição, mão de obra técnica e bens consumíveis necessários para as suas operações, exceto papel, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2024 e seus Anexos. | ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA. – EPP | Alex Sandro Cardoso Borges |
| 01049/2025 | Serviço | Vigente | R$ 7.500,00 | Contratação de empresa especializada para fornecer os serviços de elaboração de laudos de cobertura vegetal, desenvolvimento de plano de manejo vegetal, por meio de levantamento a campo, e minuta de termo de referência, incluindo tabela de serviços e quantitativos para elaboração de orçamento. na forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. | R&S CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME. | Fernanda Lazzari Costi – titular – e Wilson Luís Rodrigues Cantes – suplente –, como fiscais executivos; |
| 01047/2025 | Serviço | Vigente | R$ 13.399,80 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecer licenças de uso “Pro” do software Power BI, com disponibilização em nuvem, manutenção das atualizações e suporte, na forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. | TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. | Fábio Moreira da Silva, matrícula 315105, – titular – e Michele Menezes Luiz, matrícula 1324748, – suplente –, como fiscais executivos. |
| 01046/2025 | Convênio | Vigente | R$ 0,00 | Constitui o objeto do presente credenciamento a possibilidade de oferecimento de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Porto Alegre, nos termos da legislação específica e da Resolução de Mesa nº 597, de 03 de novembro de 2022. | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE | A execução do termo será objeto de acompanhamento, fiscalização e avaliação por parte da CMPA, através dos servidores Jaderson Alan Markus Borgelt, matrícula 112336002, e Michelle Hoffelder Viscardi, matrícula 840881. |
| 01045/2025 | Convênio | Vigente | R$ 0,00 | Constitui o objeto do presente credenciamento a possibilidade de oferecimento de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Porto Alegre, nos termos da legislação específica e da Resolução de Mesa nº 597, de 03 de novembro de 2022. | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Jaderson Alan Markus Borgelt e Michelle Hoffelder Viscardi. |
| 01044/2025 | Serviço | Vigente | R$ 6.300,00 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para segurar a frota de veículos oficiais da CMPA, com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto tentados e qualificados, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2025 e seus Anexos. | GENTE SEGURADORA S.A. | Lierson Espindola de Godoi – titular –, e João Batista Fiorenza – suplente. |
| 01043/2025 | Convênio | Vigente | R$ 0,00 | Credenciamento de instituição financeira para atuar como consignatária, para disponibilização de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre. | EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. | Jaderson Alan Markus Borgelt e Michelle Hoffelder Viscardi |
| 01042/2025 | Serviço | Vigente | R$ 58.575,00 | O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso para acesso ao pacote de Softwares Adobe Creative Cloud, especificamente a aquisição de 11 (onze) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams All Apps, por 12 (doze) meses, conforme item 001, CATSER 2435, da ARP 31263471/2024. | TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. | Fábio Moreira da Silva e Michele Menezes Luiz |
| 01040/2025 | Serviço | Vigente | R$ 27.280,00 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em consultoria de segurança eletrônica, para elaboração de projetos de segurança institucional da Câmara Municipal de Porto Alegre, abrangendo sistema integrado de controle de acesso com cartões de proximidade e tags veiculares, monitoramento por câmeras, reconhecimento de placa de veículos, barreira perimetral sem fio, implantação de sala de comando central e elaboração de termos de referência para a contratação de empresa executora e, posteriormente, a fiscalização rigorosa das etapas de execução necessárias à implementação das soluções de segurança adquirida, na forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. | DOMUS - CONSULTORIA E PROJETOS EM SEGURANÇA ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO LTDA | Gerson Mena Barreto, Luan Manenti Rangel, Fábio Moreira da Silva, Vadacir Ferraz de Lima, Pedro Luís da Silva Vargas, Sidnei Morales Velloso, Rodrigo da Silva Ramos. |
| 01039/2025 | Serviço | Vigente | R$ 498.594,06 | O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço continuado de manutenção, instalação, ampliação e desinstalação das redes elétricas de baixa tensão e de iluminação nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre (Palácio Aloisio Filho), com o fornecimento dos postos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, de todo o material e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, na forma, prazos, condições e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. | DOM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA | Lucas Souza Parrode de Godoy - titular - e Paulo Rogério Aumond - suplente. |
| 01038/2025 | Serviço | Vigente | R$ 65.300,00 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de construção civil, com ênfase em obras hidráulicas, para a execução do serviço de instalação de um sistema de elevatória de esgoto sob posse da CMPA, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2024 e seus Anexos. | DOM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA | Arthur Rodrigues de Freitas Lima – titular – e Wilson Cantes – suplente |
| 01037/2025 | Serviço | Vigente | R$ 129.019,15 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento contínuo de material de estoque de almoxarifado – escritório e papelaria -, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 44/2024 e seus Anexos. | FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA | Ulisses Pothin da Motta – titular – e Guilherme Pulcinelli da Jornada – suplente. |
| 01035/2025 | Serviço | Vigente | R$ 21.700,00 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projeto executivo de sistemas de sinalização interna e externa – wayfinding – das edificações que compõem a Câmara Municipal de Porto Alegre, bem como de Manual de Sinalização e Orçamento, de acordo com os termos e as especificações previstas no Edital de Concorrência nº 02/2024 e seus Anexos. | PB&M CONSULTORIA E MEIO AMBIENTE LTDA | Fernanda Lazzari Costi, titular - matrícula funcional nº 1298640 -, e Wilson Luís Rodrigues Cantes, suplente - matrícula funcional nº 121244. |
| 01034/2025 | Serviço | Vigente | R$ 7.650.000,00 | O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços especializados de segurança, monitoramento e vigilância patrimonial diurna e noturna, realizados de forma contínua, com mão de obra exclusiva e dedicada, desarmada, visando a resguardar o patrimônio público e oferecer segurança à população interna, a serem executados nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre, incluída a mão de obra, o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2024 e seus Anexos. | JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA | Pedro Luis da Silva Vargas, matrícula funcional nº 774276 – titular – e Sidnei Morales Velloso, matrícula funcional nº 298843 – suplente – |
| 01033/2025 | Serviço | Vigente | R$ 236.640,00 | O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de máquinas de café expresso e bebidas quentes, instaladas na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, nas salas do Gabinete da Presidência e Plenário Otávio Rocha no Palácio Aloísio Filho, na forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. | HAMORIM MAQUINAS DE CAFE EXPRESSO LTDA | Romeu Victor Costa – titular –, e Elisete Ana Babinski – suplente –, como fiscais executivos. |
| 01027/2025 | Serviço | Vigente | R$ 4.908.126,00 | O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados, nas funções de supervisor, telefonista, garçom e recepcionista, a ser executados nas dependências do Palácio Aloísio Filho, Câmara Municipal de Porto Alegre, com descrição, distribuição, discriminação de exigências, carga horária, fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI’s) e outros insumos necessários à execução dos serviços, na forma, prazos, condições e especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2024 e seus Anexos. | ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | Rodrigo Silva Ramos – titular – e Romeu Victor Costa - suplente -, |
| 01032/2024 | Serviço | Vigente | R$ 48.000,00 | Contratação de empresa especializada para serviços de locação de nobreaks (equipamentos de fornecimento de energia ininterrupta) e chave de by-pass para atendimento das cargas críticas nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo o fornecimento dos equipamentos, das baterias e de todos os acessórios necessários para o perfeito funcionamento dos sistemas, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2024 e seus anexos | VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA - EPP | Aurélio da Silva Jardim Junior, matrícula funcional nº 1605607, como fiscal administrativo; e
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| 01031/2024 | Fornecimento | Vigente | R$ 37.999,85 | O objeto desta Ata de Registro de Preços é o registro de preços para eventual e futura aquisição de frigobares novos com capacidade aproximada de 120 litros, incluindo o frete, para as Unidades da CMPA, na forma, nos prazos, nas condições e nas especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 34/2024, especialmente seu Anexo 1 – Termo de Referência –, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, e na Resolução de Mesa nº 625, de 23 de fevereiro de 2024, da CMPA. | FRANCIELE ELETRO LTDA | Cláudia Fantin – titular –, Raquel Hoinacki – suplente – e Paulo Rogério Aumond – suplente –, como fiscais executivos. |