Contratos e Convênios
Para acesso às informações prestadas ao TCE - RS, acesse o site LicitaCon Cidadão.
Ver Planejamento e outras informaçõesExibindo registros 1 - 20 de 992 no total
| Número | Categoria | Situação | Valor | Objeto | Contratada | Fiscais |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 998/2024 | Serviço | Vigente | R$ 306.880,00 | Serviço da manutenção corretiva dos 02 resfriadores de líquido – chillers - incluído fornecimento dos materiais, mão de obra e todos os equipamentos e instrumentos necessário a execução do objeto, na forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. | IHM RECOLD HVAC E REFRIGERAÇÃO LTDA | Lucas Souza Parrode de Godoy – titular;
|
| 997/2024 | Convênio | Vigente | R$ 0,00 | O presente instrumento tem por finalidade a destinação de resíduos recicláveis gerados pela CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, provenientes dos procedimentos de baixa regular de materiais de descarte sumário, bem como dos descartes decorrentes de processos de eliminação de documentos. Tais resíduos incluem papéis, plásticos, metais e outros materiais recicláveis, resultantes de atividades administrativas e operacionais, que não possuem mais utilidade, atendendo aos critérios legais e normativos aplicáveis à gestão de resíduos sólidos no âmbito da administração pública. | ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO - ATUT | |
| 996/2024 | Convênio | Vigente | R$ 0,00 | Estabelecer a forma de utilização do sistema da tecnologia da informação, doravante denominado Pregão Online Banrisul, o qual possibilita, através da internet, operacionalizar o processo de licitações de bens e serviços, na modalidade instituída pela Lei Federal nº 14.133/21, art. 28, junto a fornecedores ou prestadores de serviços previamente cadastrados. | BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -BANRISUL | |
| 995/2024 | Serviço | Vigente | R$ 174.180,00 | Prestação de serviços contínuos de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas) máquinas de café expresso e outras bebidas quentes, com o fornecimento dos insumos respectivos, na forma, prazos, especificações e condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2024 (0764432) e seus Anexos. | C BOEIRA GUIMARÃES – ME | Romeu Victor Costa – titular –, matrícula funcional nº 77033701, e Elisete Ana Babinski – suplente –, matrícula funcional nº 77296601, como fiscais executivos. |
| 994/2024 | Acordo_cooperacao_tecnica | Vigente | R$ 0,00 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a promoção das capacidades e potencialidades dos alunos com deficiência (deficiência intelectual, física, visual, auditiva e transtornos do espectro autista — TEA) regularmente matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (comum e especial) e no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire, viabilizando sua integração laboral, através do exercício de atividades em estágio de trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre. | MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | |
| 993/2024 | Serviço | Vigente | R$ 34.297,15 | O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de bombas hidráulicas e motores elétricos, instalados no prédio da CONTRATANTE. | JARZYNSKI ELÉTRICA LTDA | Lucas Souza Parrode de Godoy (titular) e Flávia Bianco Demartini Coelho (suplente) |
| 992/2024 | Fornecimento | Vigente | R$ 25.600,00 | Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para realizar serviço de impressão e fornecimento de banners, adesivos e placas plásticas adesivadas ou impressas para eventos e exposições educativas da Câmara Municipal de Porto Alegre, na forma, nos prazos, nas condições e nas especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2024. | ADRIANA RODRIGUES ARAUJO MACHADO LTDA | Claudia Helena da Cunha Inácio – como titular – e Maria Clara Bastos – como suplente – |
| 991/2024 | Serviço | Vigente | R$ 472.500,00 | Contratação de parcela remanescente referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de processos e documentos físicos, incluindo a preparação – higienização –, captura – digitalização –, tratamento das imagens, conferência, controle de qualidade, indexação, aplicação de Optical Character Recognition (OCR), entrega (transferência) das imagens digitalizadas e seus metadados para o sistema utilizado pela Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) – Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – e finalização (remontagem dos processos), utilizando-se mão de obra qualificada e própria, equipamentos e software para a digitalização da massa documental dos setores da CMPA, responsáveis pela guarda desse material, na forma, prazos, condições e especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos. | RAFAEL VIEIRA COSTA - ME | Mauricio Bergmann, Maria Clara Bastos, Giselle Geniffer Schorr, Anderson Felipe Freitag, Jaderson Alan Markus Borgelt e Giovana Rigo. |
| 990/2024 | Serviço | Vigente | R$ 23.725,00 | O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada e cadastrada na Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (CGVS/SMS), para fornecer serviços de inspeção e manutenção preventiva de sistemas hidráulicos, limpeza e desinfecção bacteriológica semestral, com emissão de laudo de qualidade da água dos reservatórios localizados na Câmara Municipal de Porto Alegre, e emissão de certificado, garantindo os cumprimentos à Norma Técnica 02/07 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, na forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. | MASTER SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÕES E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA | Alisson Von Muhlen Taborda – titular –, matrícula funcional nº 1628356, e Arthur Rodrigues de Freitas Lima – suplente –, matrícula funcional nº 1666053 |
| 989/2024 | Serviço | Vigente | R$ 5.500,00 | O objeto do presente termo é a contratação emergencial de consultoria especializada para a análise e a indicação de soluções para evitar a majoração dos danos ao acervo arquivístico da Câmara Municipal de Porto Alegre atingidos pela enchente do Guaíba em maio de 2024, para viabilizar recuperação dos documentos essenciais à continuidade do serviço público prestado pelos setores atingidos e para garantir que os documentos afetados, direta ou indiretamente, não venham a gerar riscos à segurança das pessoas, na forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. | 50.540.205 SIMONE STEIGLEDER BOTELHO | Anna Paula Visentini – titular –, matrícula funcional nº 133412301, e Maurício Bergmann – suplente –, matrícula funcional nº 1379909, como fiscais executivos. |
| 988/2024 | Serviço | Vigente | R$ 0,00 | O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em todo o sistema de climatização, com fornecimento de mão-de-obra e todo o material necessário à prestação dos serviços, inclusive peças de reposição instalados nos ambientes da Câmara Municipal de Porto Alegre, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2024 e seus Anexos. | SEIKI REFRIGERAÇÃO LTDA | Lucas Souza Parrode de Godoy – titular –, matrícula funcional nº 1628429, e Paulo Rogério Aumond – suplente –, matrícula funcional nº 272982, como fiscais executivos. |
| 987/2024 | Fornecimento | Vigente | R$ 41.480,00 | Registro de Preços para eventual e futura aquisição de papel sulfite A4 branco, na forma, nos prazos, nas condições e nas especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2024, especialmente seu Anexo 1 – Termo de Referência –, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, e na Resolução de Mesa nº 625, de 23 de fevereiro de 2024, da CMPA. | LALUH COMÉRCIO DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA | Guilherme Pulcinelli da Jornada – titular – e Ulisses Pothin – suplente –, como fiscais executivos. |
| 986/2024 | Convênio | Vigente | R$ 0,00 | "O presente ACT tem por finalidades: I - estabelecer a integração entre o TRE-RS e a CMPA, objetivando propiciar às suas Escolas o intercâmbio de cursos e palestras que por estas sejam oferecidos; II - promover a capacitação e o intercâmbio de conhecimentos entre a EJERS e a ELJB; III - estimular a produção, captação e disseminação de informações, de forma a democratizar o acesso às informações necessárias ao desempenho das atividades dos servidores de ambas as instituições; IV - estimular e promover a participação cidadã nos processos eleitorais. " | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL | |
| 985/2024 | Convênio | Vigente | R$ 0,00 | Estabelecer, por parceria, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à capacitação e à qualificação de agentes políticos e servidores da CÂMARA | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO | |
| 984/2024 | Convênio | Vigente | R$ 0,00 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo promover uma parceria técnico-pedagógica entre as partes, em que o SENAC-RS se compromete a conceder aos Servidores e Dependentes de Servidores vinculados à CMPA, descontos nos cursos presenciais de todos os níveis da programação regular do SENAC-RS. | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL | |
| 983/2024 | Serviço | Vigente | R$ 420.828,00 | O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de execução em produção de sistema ERGON, manutenções evolutivas, suporte técnico e consultoria, na forma, prazos, condições e especificações constantes deste termo e de seus Anexos. | COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA | Jaderson Alan Markus Borgelt, matrícula funcional nº 1123360 - fiscal titular -, e Diego Marques Piccini, matrícula funcional nº 1197053 - fiscal suplente. |
| 982/2024 | Serviço | Vigente | R$ 35.632,25 | 1. O presente termo possui os seguintes objetos, ambos obecedecendo à forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos: 1.1. A execução de limpeza e ensaios na subestação da sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, incluída a mão de obra e os instrumentos necessários para realização de todos os testes e ensaios previstos nas normas técnicas, com emissão de laudo conclusivo sobre as condições de operação dos equipamentos e componentes de MT e BT do sistema (exceto transformadores); 1.2. A execução do serviço de içamento e transporte dos dois transformadores secos de 750 kVA e 2000 kVA da Câmara até a sede da empresa Jarzynski Elétrica LTDA - localizada à Av. dos Estados, 2215, Bairro Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP 90200-001 -, e o retorno após o conserto, em caminhão carroceria equipado com guindaste hidráulico, do tipo Munck, ambos com condutor, manutenção e combustível por conta da CONTRATADA. | POWER LINE CONSULTORIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA | Flávia Bianco Demartini Coelho – titular –, matrícula funcional nº 1112619, e Paulo Rogério Aumond – suplente –, matrícula funcional nº 272982, como fiscais executivos. |
| 981/2024 | Serviço | Vigente | R$ 33.000,00 | O objeto do presente termo é a contratação emergencial de empresa especializada para a execução de limpeza e manutenção corretiva dos dois transformadores secos de 750 kVA e 2000 kVA da CMPA, que foram afetados pela enchente ocorrida no estado do Rio Grande do Sul, incluída toda a mão de obra, equipamentos e instrumentos necessários para o conserto completo dos equipamentos e realização de ensaios previstos nas normas técnicas, na forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. | JARZYNSKI ELÉTRICA LTDA | Flávia Bianco Demartini Coelho – titular –, matrícula funcional nº 1112619, e Paulo Rogério Aumond – suplente –, matrícula funcional nº 272982 |
| 980/2024 | Convênio | Vigente | R$ 0,00 | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a divulgação dos cursos, eventos e publicações da Fundação Escola Superior de Direito Municipal, entre os servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre, mediante concessão de desconto nos cursos e eventos organizados pela FESDM, além da reciprocidade de divulgação de eventos comuns e de interesse das entidades acordantes. | FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - FESDM | |
| 979/2024 | Serviço | Vigente | R$ 0,00 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa jornalística para veiculação de publicidade legal da Câmara Municipal de Porto Alegre em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2024 e seus Anexos. | Jornal do Comércio | Fabrício Andrei Gomes Fialho – titular –, matrícula funcional nº 775712, e Ulisses Pothin da Motta – suplente –, matrícula funcional nº 180080 |