Contratos e Convênios

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NúmeroCategoriaSituaçãoValorObjetoContratadaFiscais
01037/2025ServiçoVigenteR$ 129.019,15O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento contínuo de material de estoque de almoxarifado – escritório e papelaria -, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 44/2024 e seus Anexos.FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA

Ulisses Pothin da Motta – titular – e Guilherme Pulcinelli da Jornada – suplente.

01035/2025ServiçoVigenteR$ 21.700,00O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projeto executivo de sistemas de sinalização interna e externa – wayfinding – das edificações que compõem a Câmara Municipal de Porto Alegre, bem como de Manual de Sinalização e Orçamento, de acordo com os termos e as especificações previstas no Edital de Concorrência nº 02/2024 e seus Anexos.PB&M CONSULTORIA E MEIO AMBIENTE LTDA

Fernanda Lazzari Costi, titular - matrícula funcional nº 1298640 -, e Wilson Luís Rodrigues Cantes, suplente - matrícula funcional nº 121244.

01034/2025ServiçoVigenteR$ 7.650.000,00O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços especializados de segurança, monitoramento e vigilância patrimonial diurna e noturna, realizados de forma contínua, com mão de obra exclusiva e dedicada, desarmada, visando a resguardar o patrimônio público e oferecer segurança à população interna, a serem executados nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre, incluída a mão de obra, o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2024 e seus Anexos.JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA

Pedro Luis da Silva Vargas, matrícula funcional nº 774276 – titular – e Sidnei Morales Velloso, matrícula funcional nº 298843 – suplente –

01033/2025ServiçoVigenteR$ 207.390,00O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de máquinas de café expresso e bebidas quentes, instaladas na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, nas salas do Gabinete da Presidência e Plenário Otávio Rocha no Palácio Aloísio Filho, na forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.HAMORIM MAQUINAS DE CAFE EXPRESSO LTDA

Romeu Victor Costa – titular –, matrícula funcional nº 77033701, e Elisete Ana Babinski – suplente –, matrícula funcional nº 77296601, como fiscais executivos.

01027/2025ServiçoVigenteR$ 4.602.969,60O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados, nas funções de supervisor, telefonista, garçom e recepcionista, a ser executados nas dependências do Palácio Aloísio Filho, Câmara Municipal de Porto Alegre, com descrição, distribuição, discriminação de exigências, carga horária, fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI’s) e outros insumos necessários à execução dos serviços, na forma, prazos, condições e especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2024 e seus Anexos.ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Rodrigo Silva Ramos – titular – e Romeu Victor Costa - suplente -,

01032/2024ServiçoVigenteR$ 48.000,00 Contratação de empresa especializada para serviços de locação de nobreaks (equipamentos de fornecimento de energia ininterrupta) e chave de by-pass para atendimento das cargas críticas nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo o fornecimento dos equipamentos, das baterias e de todos os acessórios necessários para o perfeito funcionamento dos sistemas, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2024 e seus anexosVLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA - EPP

Aurélio da Silva Jardim Junior, matrícula funcional nº 1605607, como fiscal administrativo; e
Flávia Bianco Demartini Coelho – titular –, matrícula funcional nº 1112619, e Paulo Rogério Aumond – suplente –, matrícula funcional nº 272982, como fiscais executivos.

01031/2024FornecimentoVigenteR$ 37.999,85O objeto desta Ata de Registro de Preços é o registro de preços para eventual e futura aquisição de frigobares novos com capacidade aproximada de 120 litros, incluindo o frete, para as Unidades da CMPA, na forma, nos prazos, nas condições e nas especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 34/2024, especialmente seu Anexo 1 – Termo de Referência –, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, e na Resolução de Mesa nº 625, de 23 de fevereiro de 2024, da CMPA.FRANCIELE ELETRO LTDA

Cláudia Fantin – titular –, Raquel Hoinacki – suplente – e Paulo Rogério Aumond – suplente –, como fiscais executivos.

01030/2024ObraVigenteR$ 3.390.000,00O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de obra de reforma do andar térreo do Palácio Aloísio Filho, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2024 e seus Anexos.TRAME CONSTRUÇÕES LTDA

Arthur Rodrigues de Freitas Lima, matrícula funcional nº 166605301, e Flávia Bianco Demartini Coelho, matrícula funcional nº 1112619, – titulares –, e Allinson Von Muhlen Taborda, matrícula funcional nº 1628356, e Paulo Rogério Aumond, matrícula funcional nº 272982 – suplentes –, como fiscais executivos.

01029/2024FornecimentoVigenteR$ 165.534,38O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso para acesso ao pacote de Softwares Adobe Creative Cloud, especificamente a aquisição de 11 (onze) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams All Apps, por 36 (trinta e seis) meses, conforme item 001, CATSER 2435, da ARP 31263471/2024.TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA.

Fábio Moreira da Silva (titular) e Michele Menezes Luiz (suplente).

01028/2024ServiçoVigenteR$ 181.368,00O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, bem como assistência e suporte técnico, com fornecimento de todos os insumos e peças necessárias, para o Sistema Sem Fio de Combate a Incêndio Delta Fire instalado na Câmara Municipal de Porto Alegre, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2024 e seus Anexos.INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇAO E MANUTENÇÃO LTDA

Lucas Parrode de Godoy - titular - e Paulo Rogério Aumond - suplente

01026/2024ConvênioVigenteR$ 0,00Termo de Permissão de Uso, que tem por objeto a permissão de uso gratuito do espaço de 1,04m² na Câmara Municipal de Porto Alegre para a instalação e funcionamento de 1 (um) Locker - armário inteligente destinado ao recebimento e postagem de encomendas - conforme condições específicas constantes no instrumento, pelo período de 30 (trinta) meses.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

01025/2024FornecimentoVigenteR$ 22.980,00O objeto desta Ata de Registro de Preços é o registro de preços para eventual e futura aquisição de licenças, por assinatura, dos softwares Adobe Acrobat Pro e Adobe Acrobat Standard para uso das unidades administrativas e gabinetes de vereadores da CMPA, na forma, nos prazos, nas condições e nas especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 30/2024, especialmente seu Anexo 1 – Termo de Referência –, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, e na Resolução de Mesa nº 625, de 23 de fevereiro de 2024, da CMPA.CGK SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA

Fábio Moreira da Silva – titular – e Michele Menezes Luiz – suplente.

01024/2024FornecimentoVigenteR$ 57.810,00O objeto desta Ata de Registro de Preços é o registro de preços para eventual e futura aquisição de licenças, por assinatura, do software CorelDRAW para uso das unidades administrativas e gabinetes de vereadores da CMPA, na forma, nos prazos, nas condições e nas especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 30/2024, especialmente seu Anexo 1 – Termo de Referência –, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, e na Resolução de Mesa nº 625, de 23 de fevereiro de 2024, da CMPA.MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Fábio Moreira da Silva – titular – e Michele Menezes Luiz – suplente

01023/2024FornecimentoVigenteR$ 13.950,00O objeto desta Ata de Registro de Preços é o registro de preços para eventual e futura aquisição de licenças, por assinatura, do software Canva Equipes para uso das unidades administrativas e gabinetes de vereadores da CMPA, na forma, nos prazos, nas condições e nas especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 30/2024, especialmente seu Anexo 1 – Termo de Referência –, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, e na Resolução de Mesa nº 625, de 23 de fevereiro de 2024, da CMPA.MANUAL DAS CIDADES SOLUÇÕES URBANAS LTDA

Fábio Moreira da Silva – titular – e Michele Menezes Luiz – suplente.

01022/2024FornecimentoVigenteR$ 37.100,00O objeto do presente contrato é o fornecimento de cursos dos programas Excel, Word e Power BI, na forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.Serviço Nacional de aprendizagem Comercial-SENAC

Felipe Henrique de Oliveira Lobato, matrícula funcional nº 16601101, como fiscal titular, e Maria Leticia Cottens, matrícula funcional nº 551755, como fiscal suplente.

01021/2024ServiçoVigenteR$ 8.970,00O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para elaboração de projeto de arquitetura da paisagem para os pátios internos do Palácio Aloisio Filho, incluindo projetos complementares e orçamento, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital de Concorrência nº 01/2024 e seus Anexos.GVPLAN LTDA. – ME

Fernanda Lazzari Costi (titular) e Wilson Luís Rodrigues Cantes (suplente)

01020/2024ServiçoVigenteR$ 250.000,00O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para realizar os serviços continuados de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores (gasolina, hibrido, álcool e diesel) com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais (peças genuínas) incluindo serviços de guincho, para os veículos de diversas marcas que compõem, e vierem a compor, a frota da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA), na forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA

Lierson Espindola de Godoi

01019/2024ServiçoVigenteR$ 30.140,00O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro em geral, compreendendo cópia, modelagem de chaves, troca de segredo, abertura e fornecimento de fechaduras - incluindo o material necessário, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2024 e seus Anexos.PAULO CESAR FRANCISCO DOS SANTOS ( SINOS CHAVES)

Rodrigo Silva Ramos – titular – e Valeska do Canto Donini – suplente

01018/2024ServiçoVigenteR$ 72.000,00O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços de locação de caçambas para coleta, transporte e destinação final de resíduos de construção civil gerados pela CONTRATANTE, na forma, prazos, especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2024 e seus Anexos.BRASERV LTDA - ENGENHARIA E SERVIÇOS TÉCNICOS

Allinson Von Muhlen Taborda – titular – e Arthur Rodrigues de Freitas Lima – suplente.

01017/2024ServiçoVigenteR$ 7.200,00O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para realizar a coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde dos grupos A (infectantes), B (químicos - medicamentos impróprios para uso) e E (perfurocortantes) do Serviço de Ambulatório, na forma, prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.EXPRESS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE LTDA

Sandra Keskinof - titular - e Rosa Cristina Machline Harzheim - suplente