Lista de Solicitações

Não deixe de conferir nossa seção de Perguntas e Respostas Frequentes.

Nesta lista estão relacionados todos os pedidos de acesso à informação formalizados pelo e-SIC, sendo que, após respondidos, o pedido em si com a respectiva resposta ficam disponíveis para consulta de todos os usuários do Portal Transparência.

Lembrando que, em função do conteúdo do pedido, e as informações disponibilizadas, o processo poderá ser tornado sigiloso, na forma da Lei Federal 12.527/11, observadas as justificativas legais para tanto, sendo acessível ao requerente, mediante a consulta a andamento.

Exibindo registros 1 - 10 de 456 no total

ProtocoloAssuntoData da SolicitaçãoData Limite para RespostaSituação
03668/2316/09/202308/10/2023 Em tramitação
03669/2316/09/202308/10/2023 Em tramitação
03664/2315/09/202305/10/2023 Em tramitação
03557/2307/09/202301/10/2023 Respondida
03537/2305/09/202325/09/2023 Respondida
03532/23ATIVIDADE LEGISLATIVA E PARLAMENTAR05/09/202325/09/2023 Respondida
03470/2331/08/202320/09/2023 Respondida
03425/2329/08/202318/09/2023 Respondida
03414/23ATIVIDADE LEGISLATIVA E PARLAMENTAR29/08/202318/09/2023 Respondida
03409/2328/08/202317/09/2023 Respondida