Lista de Solicitações
Nesta lista estão relacionados todos os pedidos de acesso à informação formalizados pelo e-SIC, sendo que, após respondidos, o pedido em si com a respectiva resposta ficam disponíveis para consulta de todos os usuários do Portal Transparência.
Lembrando que, em função do conteúdo do pedido, e as informações disponibilizadas, o processo poderá ser tornado sigiloso, na forma da Lei Federal 12.527/11, observadas as justificativas legais para tanto, sendo acessível ao requerente, mediante a consulta a andamento.
Exibindo registros 1 - 10 de 456 no total
Protocolo | Assunto | Data da Solicitação | Data Limite para Resposta | Situação |
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03668/23 | 16/09/2023 | 08/10/2023 | Em tramitação | |
03669/23 | 16/09/2023 | 08/10/2023 | Em tramitação | |
03664/23 | 15/09/2023 | 05/10/2023 | Em tramitação | |
03557/23 | 07/09/2023 | 01/10/2023 | Respondida | |
03537/23 | 05/09/2023 | 25/09/2023 | Respondida | |
03532/23 | ATIVIDADE LEGISLATIVA E PARLAMENTAR | 05/09/2023 | 25/09/2023 | Respondida |
03470/23 | 31/08/2023 | 20/09/2023 | Respondida | |
03425/23 | 29/08/2023 | 18/09/2023 | Respondida | |
03414/23 | ATIVIDADE LEGISLATIVA E PARLAMENTAR | 29/08/2023 | 18/09/2023 | Respondida |
03409/23 | 28/08/2023 | 17/09/2023 | Respondida |