Boa tarde!
Me chamo Bárbara e faço parte do Laboratório de Pesquisa em Vida Digital do IFRS campus Feliz. Atualmente conduzimos pesquisa relacionada as Tecnologias Cívicas disponíveis em plataformas digitais institucionalizadas (como o site da prefeitura e da câmara municipal), nas regiões do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Um dos tópicos analisados é a divulgação de calendário das audiências públicas, durante os processos de elaboração e
de discussão do PPA, LDO e LOA. Não fui capaz de encontrar um calendário que contemplasse todas as audiências públicas (passadas e futuras), apenas um calendário relativo as audiências públic passadas. Poderiam indicar-me a publicação ou o campo do site em que posso encontrar essa informação?
Caso esses dados não estejam presentes no site, sugiro fortemente que o incluam!
Aguardo retorno e desde já agradeço!

Em atenção a seu requerimento, informamos que as audiências públicas não contam com calendário fixo, mas são informadas, registradas e disponibilizadas na Agenda Única de eventos deste Legislativo, acessível em https://agenda.camarapoa.rs.gov.br/, bem como divulgadas por meio de Editais de Convocação, publicados no Diário Oficial de Porto Alegre, caderno do Legislativo, acessível em http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dopa/, e jornais de grande circulação da cidade.
Quanto a sugestão acerca da possibilidade de elaboração e disponibilização de calendário, encaminharemos para a área técnica competente verificar a viabilidade de implementação desta medida.
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/