e-SIC 00404/22

Data da solicitação04/02/2022
Solicitação

Boa tarde.
Na data de hoje, a Câmara lançou edital para concurso público envolvendo vários cargos, dentre os quais destaco o de Procurador Jurídico, pelo qual me interesso. Em breves pesquisas realizadas, percebi (salvo melhor juízo) a existência de 5 cargos na carreira, todos devidamente providos na data de hoje. Sei que o concurso é para CR, contudo, até mesmo como cidadão, creio se tratar de um contrassenso a abertura de certame público no qual não há nenhuma expectativa de provimento, nem mesmo do eventual primeiro colocado, considerando a impossibilidade jurídica de nomeação com todos os cargos ocupados.

Desta forma, o meu questionamento repousa no sentido de saber se há expectativa de aposentadoria ou quaisquer outras forma de vacância dos cargos de Procurador nos próximos meses, ou se há a intenção da criação de mais cargos, para que seja possível o provimento de ao menos uma vaga.

Resposta

Em atenção a seu requerimento, segue a resposta fornecida pela área técnica correspondente:
"O concurso público terá validade por 02 (dois) anos, a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Câmara Municipal de Porto Alegre. O cadastro visa ter candidatos aptos a assumirem cargos que vierem a vagar nesse período, não sendo possível à Administração presumir, nesse momento, se haverá cargos vagos por motivos de vacância como aposentadoria, exoneração, demissão, readaptação, falecimento ou por criação de novas vagas".
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em04/02/2022
Respondida

Andamentos

DataSetor
04/02/2022 17:33Diretoria-Geral
04/02/2022 16:47Diretoria Administrativa
04/02/2022 15:37Diretoria-Geral