e-SIC 00587/22
Boa tarde.
Gostaria de informação sobre a quantidade atual de cargos de Procurador na Câmara Municipal. Conforme Lei 5.811/86, seriam 05 cargos, com previsão de extinção de 01 após vacância, nos termos da Resolução 2.538/2019. Porém, não localizei esta resolução no site para conferência. A quantidade seria esta, de 05 com previsão de redução para 04? E atualmente os 05 cargos estão providos, correto?
Agradeço pela atenção.
Atenciosamente,
Ricardo Limberger
Em atenção a seu requerimento, disponibilizamos, no anexo, cópia da Resolução n. 2.538/19, para conferência.
Ressaltamos que todos os 5 (cinco) cargos de Procurador, atualmente, estão providos.
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/
Andamentos
Data | Setor |
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22/02/2022 11:22 | Diretoria-Geral |
18/02/2022 17:37 | Diretoria-Geral |