e-SIC 00967/22

Data da solicitação23/03/2022
Solicitação

Gostaria da lei que estabelece o Brique de sábado na Av. José Bonifácio. Espaço que corresponde as ruas Vieira de Castro a Av. João Pessoa

Resposta

Em atenção ao pedido do requerente, segue a resposta formulada, à época, que atendeu este pedido de informação dentro do prazo legal:
"Atendendo solicitação número 00967/22 e-SIC - Solicitação de Informação do Cidadão, segue em anexo legislação referente ao Brique de Sábado e à Feira de Artesanato do Brique de Sábado da Avenida José Bonifácio.
Abaixo listagem dos atos enviados.
Lei 9001/02 - Oficialização do Brique de Sábado da Avenida José Bonifácio.
Decreto 15.352/06 - Regulamenta a Lei 9001/02.
Lei 9258/03 - Oficialização da Feira de Artesanato do Brique de Sábado da Avenida José Bonifácio.
Lei 11705/14- Altera o caput do art. 2º da Lei nº 9.258/03 (...) ampliando o espaço destinado à realização dessa feira.
Decreto 15.360/06 - Regulamenta a Lei 9258/03.

Respondida em24/03/2022
Respondida

Andamentos

DataSetor
18/04/2022 10:08Diretoria-Geral
24/03/2022 09:48Diretoria-Geral
23/03/2022 16:02Seção de Biblioteca
23/03/2022 15:50Diretoria-Geral

Documentos