e-SIC 01311/22
Quais são os nomes das vereadoras que compõem a atual legislatura desta Câmara, assim como seus respectivos partidos? Existe algum registro interno sobre as violências políticas de gênero cometidas contra as vereadoras desta Câmara no mandato que iniciou em 2021, até este momento?Onde podemos acessar esse registro? Quantas violências políticas de gênero foram cometidas contra as vereadoras desta Casa Legislativa no mandato que iniciou em 2021, até este momento? Quais violências políticas de gênero ocorreram contra as vereadoras desta Câmara no mandato que iniciou em 2021, até este momento? Dentre as violências verbais, quais palavras/frases violentas foram proferidas às parlamentares no mandato que iniciou em 2021, até este momento? Gostaríamos, por gentileza, de ter acesso a todas essas palavras/frases. Quais os nomes dos vereadores que cometeram violência política de gênero contra as vereadoras desta Casa na legislatura que começou em 2021?
Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, a resposta fornecida pela área técnica:
"Informamos que as Vereadoras atuando neste Legislativo na presente data são:
Nome/Partido
Bruna Rodrigues PCdoB
Cintia Rockenbach (*) PODE
Cláudia Araújo PSD
Comandante Nádia PP
Daiana Santos PCdoB
Fernanda Barth PSC
Karen Santos PSOL
Laura Sito PT
Lourdes Sprenger MDB
Mari Pimentel NOVO
Monica Leal PP
Tanise Sabino PTB
(*) Substituindo Ver. Hamilton Sossmeier
A composição da Casa pode ser conferida no sítio da CMPA, no endereço https://www.camarapoa.rs.gov.br/vereadores.
Em relação aos demais itens (2 a 7), as indagações envolvem a conceituação do que se entenderia por “violências políticas de gênero”, e “violências verbais”, bem como “palavras/frases” que caracterizariam tais situações. Ou seja, constituem termos indeterminados que envolvem subjetividades na sua conceituação e que, por isso, ficamos impossibilitados de responder especificamente.
Adicionalmente, informamos que a Câmara instituiu, através da Resolução nº 2.640/21, a Comissão de Ética Parlamentar, cuja instalação se encontra em curso, e cujas atribuições envolvem o processamento de denúncias contra vereadores e vereadoras. Esta legislação está acessível no sítio da instituição, no endereço https://legislacao.camarapoa.rs.gov.br/regimento/.
Atualmente se encontram tramitando três procedimentos relativos ao Código de Ética parlamentar, os quais aguardam a instalação da Comissão de Ética para a sua regular tramitação".
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/
Andamentos
Data | Setor |
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18/05/2022 12:27 | Diretoria-Geral |
09/05/2022 14:36 | Seção de Consultoria Legislativa |
09/05/2022 14:34 | Diretoria-Geral |
09/05/2022 14:30 | Diretoria-Geral |
09/05/2022 14:29 | Diretoria-Geral |
19/04/2022 13:31 | Seção de Consultoria Legislativa |
19/04/2022 07:37 | Diretoria Legislativa |
17/04/2022 19:59 | Diretoria-Geral |