Data da solicitação23/06/2022

Solicitação

Prezados(as), boa tarde:
Não sei o que houve com minha solicitação, mas irei postá-la de novo:
Gostaria, por obséquio, de saber o quantitativo previsto de aposentadorias previstas para o cargo de Assistente Legislativo para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026.
No que tange ao ano de 2022, ficarei grato com os seguintes esclarecimentos:
* Há pedidos de aposentadorias para este ano? Se sim, qual é o valor total, até a presente data (23/06/2022)?
* Ainda referente ao questionamento acima, qual é a tramitação dos referidos processos?
* As vacâncias decorrentes das respectivas aposentadorias já serão preenchidas com os aprovados do concurso atual?

Grato,

Resposta

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, a resposta fornecida pela área técnica:
" * Há pedidos de aposentadorias para este ano? Se sim, qual é o valor total, até a presente data (23/06/2022)?

Informo que até o presente momento 14 Assistentes Legislativos estão aguardando aposentadoria, conforme abaixo:

Assistente Legislativo III: 04 (quatro) servidores
Assistente Legislativo IV: 08 (oito) servidores
Assistente Legislativo V: 02 (dois) servidores

A quantidade de Assistentes Legislativos, de todos os níveis da carreira, que poderão requerer aposentadoria são:

2022: 05 (cinco) servidores
2023: 05 (cinco) servidores
2024: 02 (dois) servidores
2025: 0 (zero) servidores
2026: 6 (seis) servidores

Cabe salientar que o direito à aposentadoria não reflete necessariamente o seu encaminhamento, uma vez que o servidor pode aguardar até a Aposentadoria Compulsória (75 anos).

* Ainda referente ao questionamento acima, qual é a tramitação dos referidos processos?

Servidor abre processo solicitando a inativação diretamente no Portal de Serviços do PREVIMPA. Após as devidas tramitações no órgão previdenciário, o processo é disponibilizado à CMPA, onde é instruído no Setor de Vantagens e Aposentadorias quanto aos elementos que compõe o contracheque do requerente (vencimento básico, avanços, regime, gratificações, incorporação de FG, etc.). Neste momento, toda a vida funcional é revisada, atentando-se às averbações, concessões de vantagens, registros funcionais., tudo que impacta na aposentadoria do servidor. A contar da data de disponibilização do processo do PREVIMPA, há um prazo de 30 dias para que a Câmara instrua o processo de aposentadoria.

* As vacâncias decorrentes das respectivas aposentadorias já serão preenchidas com os aprovados do concurso atual?

A decisão caberá à Administração deste Legislativo, em momento oportuno".
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em08/07/2022