e-SIC 00006/23

Data da solicitação02/01/2023
Solicitação

Prezados(as),

Solicito, gentilmente, informações a respeito (i) da previsão de nomeações do último concurso para novos Engenheiros e (ii) qual o número de servidores integrantes do Cargo de Engenheiro efetivos ou cedidos a outros órgãos. (iii) Onde consigo informações sobre o quadro de cargos da CMPA?
E por último, na lei nº 13.350, de 28/12/2022 no art. 7° se criam mais duas vagas para serem divididas entre engenheiros e arquitetos, é isso ou estou equivocada?

Obrigada!
Feliz 2023!

Resposta

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, resposta formulada pela área técnica:

"(i) da previsão de nomeações do último concurso para novos Engenheiros e
Oficialmente não há previsão de nomeação.

(ii) qual o número de servidores integrantes do Cargo de Engenheiro efetivos ou cedidos a outros órgãos.
Atualmente a CMPA conta com 02 (dois) engenheiros civis, 01 (uma) engenheira e 01 (uma) arquiteta, cedidos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

(iii) Onde consigo informações sobre o quadro de cargos da CMPA?
As informações do quadro de cargos é publicada anualmente no endereço eletrônico abaixo, do portal da transparência da CMPA:
https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/uploads/publicacao_anual_valores_de_subsidios_e_remuneracoes/2022_publicacao_anual_valores_de_subsidios_e_remuneracoes.pdf

E por último, na lei nº 13.350, de 28/12/2022 no art. 7° se criam mais duas vagas para serem divididas entre engenheiros e arquitetos, é isso ou estou equivocada?
A Lei n° 13.350/22 inclui os engenheiros e arquitetos para a percepção de Gratificação pelo Exercício de Atividades Especiais e de Apoio em Eventos (GEA), limitando as vagas".

Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC ou e-OUV, disponíveis no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em11/01/2023
Respondida

Andamentos

DataSetor
11/01/2023 08:25Diretoria-Geral
10/01/2023 15:24Diretoria Administrativa
03/01/2023 09:03Serviço de Recursos Humanos
02/01/2023 14:10Diretoria Administrativa
02/01/2023 11:21Diretoria-Geral