Solicito o status do valor e data da devolutiva de caução do processo SEI 013.00023/2022-25 referente a empresa F.S. REZENDE LTDA, CNPJ nº 26.537.667/0001-11.

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, resposta fornecida pela área técnica:
"Prezado,
Informamos que no âmbito do processo SEI 013.00023/2022-25 a caução inicial que a empresa forneceu a Câmara foi de R$ 27.000,00 depositado no dia 31/03/2023. Em 30/04/2024 foi efetivada uma multa contratual de R$ 5.400,00 que foi solicitada pela empresa para ser descontada no valor da caução, sendo que o valor restante, R$ 21.600,00, foi devolvido a empresa no dia 06/06/2024."
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/.