e-SIC 00227/22

Data da solicitação18/01/2022
Solicitação

Gostaria de solicitar informações a respeito da Comissão de Ética Parlamentar.
1) Como posso consultar as atividades e as reuniões realizadas pela comissão? Não localizei nenhuma informação no Portal da Câmara.
2) Como posso ter acesso a todas as resoluções da Câmara Municipal?
3) Há alguma versão consolidada do Código de Ética Parlamentar e suas alterações posteriores disponível para consulta?

Resposta

Em atenção a seu requerimento, respondemos, abaixo, os itens, conforme se apresentam:
1 - O Código de Ética Parlamentar (Resolução n. 1.319/96) foi recentemente alterado pela Resolução n. 2.640/21, que cria a Comissão de Ética Parlamentar. A Comissão, portanto, está em vias de ter sua primeira configuração, nesse formato, em breve. Sendo assim, ainda não houveram reuniões, dessa comissão, no atual período legislativo;
2 - A Biblioteca Jornalista Alberto André, deste Legislativo, tem, em seu acervo, todas as resoluções digitalizadas e disponíveis para envio, mediante solicitação ao e-mail biblioteca@camarapoa.rs.gov.br; e
3 - A Comissão de Ética Parlamentar, como já referido no item 1, foi criada por meio da Resolução n. 2.640/21,e está acessível no endereço eletrônico https://legislacao.camarapoa.rs.gov.br/regimento/. De qualquer maneira, disponibilizamos essa alteração neste e-SIC, recomendando que seja lida, de forma conjunta, com os outros documentos que constam no endereço eletrônico citado nesta resposta.
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em07/02/2022
Respondida

Andamentos

DataSetor
07/02/2022 17:28Diretoria-Geral
19/01/2022 13:28Diretoria-Geral
18/01/2022 17:20Diretoria Legislativa
18/01/2022 17:02Diretoria-Geral

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