Perguntas e Respostas Frequentes
Clique sobre as perguntas para visualizar as respostas.
- Onde se localiza a Câmara Municipal de Porto Alegre?
A Câmara se localiza na Avenida Loureiro da Silva, número 255, no Centro Histórico de Porto Alegre, próximo à Receita Federal e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Acesse a página de Localização e Horários da Câmara.
- Quais são os dias e os horários de funcionamento da Câmara Municipal de Porto Alegre?
A Câmara funciona de segunda a sexta-feira das 8h30min às 11h30min pela parte da manhã e das 13h30min às 18h pela parte da tarde, com exceção das sextas-feiras, cujo expediente encerra às 16h30min.
- E se eu desejo protocolar um documento, quais são os dias e o horários de atendimento?
O setor de protocolo funciona de segunda a sexta-feira das 8h30min às 11h30min pela parte da manhã e das 13h30min às 17h pela parte da tarde, com exceção das sextas-feiras, cujo expediente encerra às 16h30min.
- Quem são os vereadores cumprindo mandato eletivo?
A lista completa dos vereadores em exercício pode ser acessada na página Estrutura Organizacional, na opção Vereadores.
- Quando ocorrem as sessões plenárias?
As Sessões Plenárias Ordinárias ocorrem às segundas, quartas e quintas-feiras, com início às 14h, com duração de quatro horas e trinta minutos. Já as Sessões Plenárias Extraordinárias podem ser convocadas pelo Presidente ou a requerimento de vereador em dia e horário diverso. Mais informações podem ser obtidas acessando o Regimento Interno da CMPA.
- Quem preside as sessões plenárias e dirige a atividade legislativa?
O Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre dirige os trabalhos legislativos, com o auxílio dos demais membros da Mesa Diretora. Clique aqui para consultar a composição atual da Mesa Diretora.
- Quais são as comissões permanentes da Câmara?
A Câmara possui seis Comissões Permanentes:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul;
- Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação;
- Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública;
- Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude;
- Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
- Quando ocorrem as reuniões das comissões permanentes?
As reuniões das Comissões Permanentes ocorrem ordinariamente nas terças-feiras pela manhã, com exceção da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, que se reúne pela parte da tarde. As reuniões extraordinárias podem ocorrer em dias e horários diversos.
- Como eu posso saber das pautas a serem debatidas nas Sessões Plenárias e Comissões Permanentes?
As pautas estão disponíveis na página Interesse Coletivo, na opção Pautas.
- Qual é o período de recesso parlamentar?
O recesso parlamentar ocorre de 17 a 31 de julho e de 23 de dezembro à 31 de janeiro, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. Durante o recesso parlamentar, ocorrem Reuniões Ordinárias nas quartas e quintas-feiras, às 9h e 30 minutos.
- O que é a Tribuna Popular?
A Tribuna Popular, instituída pelo art. 100 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre e regulamentada nos arts. 201 a 206 do Regimento Interno da CMPA, é um espaço das Sessões Ordinárias da CMPA que tem por finalidade a veiculação de assuntos com repercussão na comunidade. A Tribuna Popular ocorre nas segundas-feiras e quintas-feiras, às 14h, e destina um total de 10 minutos para a manifestação de um ou mais representantes da entidade participante e 2 minutos para a manifestação de cada Bancada a propósito do tema. Podem ocupar a Tribuna Popular:
- entidades sindicais com sede em Porto Alegre, entidades representativas de moradores ou outras que tenham atuação no âmbito municipal, reconhecidas ou registradas como tais;
- entidades que, mesmo não tendo caráter municipal, venham a apresentar questões de relevância para a população de Porto Alegre.
- Como posso solicitar a participação em uma Tribuna Popular?
A Tribuna Popular deve ser agendada diretamente no Setor Legislativo mediante apresentação de requerimento assinado pelo presidente da entidade e de cópia da ata de posse da atual gestão. Para consultar a disponibilidade de datas e demais informações, entre em contato com o Setor Legislativo na sala 341 (3º andar) ou através do telefone 3220-4193.