Projetos de Lei criados/movimentados hoje - 25/10/2021

PROC. 01079/21 - IND 179/21

SEI 212.00072/2021-40 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA ALTERACAO NA LEI N° 12.585, DE 9 DE AGOSTO DE 2019, COM A FINALIDADE DE INSERIR O TOMBAMENTO ENTRE AS DISPOSICOES, REDUZ PRAZOS E MODIFICA METRAGENS PARA O APROVEITAMENTO DO BENEFICIO DA...

AutorFERNANDA BARTHSituaçãoEM TRAMITACAO
Últ. Tramitação:DL - DIRETORIA LEGISLATIVA

PROC. 01078/21 - IND 178/21

SEI 009.00071/2021-47 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLANTACAO UM SISTEMA DE PRONTUARIO UNICO E ONLINE, ALEM DA UTILIZACAO DAS DEMAIS FERRAMENTAS TECNICAS APROPRIADAS PARA MELHORAR A COMUNICACAO EFETIVA ENTRE O PACIENTE E O MEDICO DURANTE AS CONSULTAS, ALEM DE EVITAR A REDUNDÂNCIA DE EXAMES CLINICOS NO MESMO ORGAO OU EM ORGAOS DIFERENTES.

AutorJESSE SANGALLI E OUTROSSituaçãoEM TRAMITACAO
Últ. Tramitação:DL - DIRETORIA LEGISLATIVA

PROC. 01077/21 - PLL 464/21

SEI 252.00002/2021-51 FICA DISPENSADO O USO DE MASCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E SEGUROS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

AutorCAMILA NUNESSituaçãoEM TRAMITACAO
Últ. Tramitação:DL - DIRETORIA LEGISLATIVA

PROC. 01076/21 - PLL 463/21

SEI 020.00038/2021-03 INSTITUI O PROGRAMA FARMACIA SOLIDARIA PET, O QUAL DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOACOES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELECAO, ARMAZENAMENTO, DESTINACAO CORRETA, DESCARTE ADEQUADO E DISTRIBUICAO GRATUITA DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO AS PESSOAS QUE COMPROVEM INSUFICIENCIA DE RECURSOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E...

AutorALVONI MEDINASituaçãoEM TRAMITACAO
Últ. Tramitação:DL - DIRETORIA LEGISLATIVA

PROC. 01075/21 - PLL 462/21

SEI 019.00070/2021-92 DENOMINA RUA IRAEL MENDEZ, O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 3786, LOCALIZADO NO BAIRRO SARANDI.

AutorAIRTO FERRONATOSituaçãoEM TRAMITACAO
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PROC. 01074/21 - IND 177/21

SEI 034.00451/2021-56 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA CRIADA A PRIMEIRA CASA DA MULHER BRASILEIRA NESTA CAPITAL COM OS OBJETIVOS QUE SERAO ELENCADOS NA EXPOSICAO DE MOTIVOS.

AutorJOSE FREITASSituaçãoEM TRAMITACAO
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PROC. 01073/21 - REQ 267/21

SEI 208.00262/2021-71 REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS ATOS PRATICADOS NA CÂMARA DOS VEREADORES DE PORTO ALEGRE, NA DATA DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

AutorLEONEL RADDE E OUTROSSituaçãoEM TRAMITACAO
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PROC. 01072/21 - REQ 266/21

SEI 208.00261/2021-27 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO A REFORMULACAO DOS CURRICULOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE QUE, ENTRE OUTROS FATORES, PROPOE A EXCLUSAO DA FILOSOFIA DO CURRICULO ESCOLAR.

AutorLEONEL RADDESituaçãoEM TRAMITACAO
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