Data da solicitação24/06/2022

Solicitação

Gostaria de solicitar as seguintes informações sobre todos os processos que estão tramitando na Comissão de Ética.

1. Quantos processos estão tramitando.
2. Qual o conteúdo de cada um dos processos.
3. Quais são as partes envolvidas em cada um dos processos.
4. Quais são os respectivos relatores.

Resposta

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, a resposta fornecida pela área técnica:
"Sobre o que nos foi solicitado, informamos a V. Sª. que tramitam na Comissão de Ética, em 18/07/22, 7 (sete) processos:

1) Autores(as): Verªs Karen Santos/Fran Rodrigues (suplente PSOL)/Daiana Santos/Natasha Ferreira (suplente PSOL)/Bruna Rodrigues/Laura Sito/Vers. Jonas Reis/Matheus Gomes/Aldacir Oliboni;
Representado: Ver. Felipe Camozzato;
Objeto, nos termos da inicial: suposta exposição de menor (filho da Verª. Fran Rodrigues), em redes sociais;
Relatora: Verª Cláudia Araújo.

2) Autor: Ver. Alexandre Bobadra;
Representada: Verª Bruna Rodrigues;
Objeto, nos termos da inicial: suposta agressão física;
Relatora: Verª Fernanda Barth.

3) Autora: Verª Fernanda Barth;
Representado: Ver. Leonel Radde;
Objeto, nos termos da inicial: ofensas morais;
Relator: Ver. Alexandre Bobadra.

4) Autor: Ver. José Freitas;
Representado: Ver. Matheus Gomes;
Objeto, nos termos da inicial: suposta afetação da honra e da imagem por acusação de racismo;
Relator: Ver. Márcio Bins Ely.

5) Autores(as): Verªs. Comandante Nádia/Mônica Leal/Cíntia Rockenbach (suplente PODEMOS)/Vers. José Freitas/Alvoni Medina;
Representado: Jonas Reis;
Objeto, nos termos da inicial: suposto compartilhamento de notícias falsas relativas à votação de projeto;
Relatora: ainda não há relator(a) designado(a), o processo se encontra na fase de análise pela Corregedora, Verª Lourdes Sprenger.

6) Autora: Verª. Bruna Rodrigues;
Representado: Ver. Alexandre Bobadra;
Objeto, nos termos da inicial: suposta importunação de cunho sexual;
Relator(a): ainda não há relator(a) designado(a), o processo se encontra na fase de análise pela Corregedora, Verª Lourdes Sprenger.

7) Autora: Franciele da Silva Machado (estagiária do gabinete do Ver. Alexandre Bobadra);
Representado: Ver. Leonel Radde;
Objeto, nos termos da inicial: suposta importunação de cunho sexual;
Relator(a): ainda não há relator(a) designado(a), o processo se encontra na fase de análise pela Corregedora, Verª Lourdes Sprenger.

Salientamos adicionalmente que a legislação relacionada ao tema encontra-se disponível no sítio da CMPA, no endereço https://legislacao.camarapoa.rs.gov.br/regimento/"
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em22/07/2022