e-SIC 02679/22

Data da solicitação16/08/2022
Solicitação

Resta uma dúvida: De acordo com o DOPA publicado em 05/08/2022,na qual foram deferidas as inscrições das Candidatas Pretas e Pardas e, como as primeiras colocadas PNP estão classificadas dentro das vagas de Ampla Concorrência; e, em conformidade com a Lei 746/2014,Art 4º,§4º: "§ 1º Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecidas para a ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas,", surgiu a seguinte questão: Não se deseja saber COMO serão nomeados os candidatos PNP, mas, sim, o novo status classificatório, ou seja: como foram disponibilizadas 33 vagas, como proceder-se-á o chamamento dos 7 Candidatos PNP( já que as duas vagas preenchidas pelas Cotistas encontram-se abrangidas pela Ampla Concorrência)?
Esta Casa Legislativa Possui uma Biblioteca para Servidores? Se sim, qual é o horário disponível?

Resposta

Em atenção a seu requerimento, encaminhamos, no anexo, o Parecer n. 475/22 que orienta o ingresso de candidatos aprovados nos Concursos Públicos realizados por este Legislativo, tanto na modalidade de ampla concorrência, como de reserva de vagas.
A Câmara Municipal de Porto Alegre conta com a Biblioteca Jornalista Alberto André que atende conforme exposto no endereço eletrônico https://legislacao.camarapoa.rs.gov.br/biblioteca/
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em19/08/2022
Respondida

Andamentos

DataSetor
19/08/2022 11:25Diretoria-Geral
16/08/2022 00:31Diretoria-Geral

Documentos