e-SIC 02739/22
Boa tarde, quantas nomeações para o cargo de Assessor Legislativo estão autorizadas no orçamento de 2022 desta Casa?
Em atenção a seu requerimento, informamos que a Câmara Municipal de Porto Alegre provê seus cargos, conforme a necessidade, avaliando-se o comprometimento orçamentário, no momento da tramitação do processo de provimento.
Existindo a vaga e a dotação orçamentária para seu provimento, será realizado o juízo de conveniência e oportunidade pela administração, acerca da autorização das nomeações.
Ou seja, não existe um número indexado de nomeações, sendo que as autorizações ocorrem por critérios de conveniência e oportunidade.
Aliás, conforme divulgado no edital de abertura do concurso público, são 5 (cinco) vagas para o cargo de Assessor Legislativo I que poderão ser providas dentro do prazo de validade do certame.
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/
Andamentos
Data | Setor |
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22/08/2022 18:52 | Diretoria-Geral |
19/08/2022 13:48 | Diretoria-Geral |