Bom dia, prezados. Atualmente, há processos de aposentadoria de Assistentes Legislativos em trâmite? Se sim, qual a situação? Ainda, por gentileza, gostaria de saber se foram concedidas aposentadorias nesse cargo no ano de 2022.

Em atenção a seu requerimento, existem requerimentos de aposentadoria de detentores dos cargos de provimento efeito de Assistente Legislativo.
Informações sobre tramitação e situação dos processos poderão ser obtidas junto ao Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, pelo endereço eletrônico https://sicpoa.procempa.com.br/sicpoaweb/#/
Até o presente momento não temos notícia da concessão de aposentadoria para nenhum detentos do cargo de Assistente Legislativo, lembrando sempre que esses atos são emitidos pelo departamento acima indicado.
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/