Requisitamos o fornecimento das informações listadas abaixo, sobre a Resolução de mesa nº 590, de 04 de agosto de 2022. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:
1. Por que razões o inteiro teor da resolução não foi disponibilizado no site sobre Regulamentação da LAI na Câmara (https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/acesso_a_informacao/regulamentacao)?
1.1. Qual é o prazo aproximado para que isto ocorra?
2. Sobre o Comitê Gestor da página da Câmara na Internet:
2.1. Quais são os nomes de seus membros?
2.1.1. Qual são os contatos funcionais dessas pessoas (telefone e email)?
2.2. Qual é a periodicidade das reuniões do comitê?
2.3. Quantas vezes o comitê já se reuniu? Quando foram essas reuniões?
2.4. Solicito o fornecimento do inteiro teor digitalizado:
2.4.1. Das atas do comitê;
2.4.2. Do calendário de reuniões de 2022;

Em resposta ao requerimento, informo que:
1. - O Portal da Transparência está passando por um processo de revisão para uma disponibilização mais eficaz das informações e atender melhor as demandas da sociedade.
1.1 - A Resolução de mesa nº 590, de 04 de agosto de 2022, foi publicada no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/acesso_a_informacao/regulamentacao
2. O Comitê Gestor da página da Câmara na Internet será criado a partir dos estudos realizados pela Comissão Interna
de Gestão do Sítio da Câmara e de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade para este Legislativo.

Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/