Data da solicitação19/10/2022

Solicitação

Prezados;

Gostaria de saber qual o número de servidores integrantes do Cargo de Assistente Legislativo possui abono de permanência, e qual o número de Assistentes Legislativos encontram-se afastados (por licença-saúde), ou cedidos a outros órgãos.

Qual o número de Assistentes Legislativos possui pedido de aposentadoria em andamento, e qual estimativa do órgão de pessoal para desligamento de servidores integrantes do cargo de Assistente Legislativo que venham a atingir a idade para aposentadoria compulsória?

Att,

Att,

Resposta

Em resposta ao requerimento, informo que atualmente referente ao cargo de Assistente Legislativo:
1) 13 servidores possuem abono permanência;
2) 06 servidores afastados por Licença para tratamento de saúde;
3) 01 servidor cedido à Secretaria do Meio Ambiente deste município.
4) 14 servidores da classe de Assistente Legislativo estão com pedido de inativação protocolado, aguardando publicação da Portaria.
5) Não é possível fazer uma estimativa de aposentadoria pelo compulsória, pois os processos estão em andamento.

Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em20/10/2022