Data da solicitação21/10/2022

Solicitação

Prezados, boa tarde!

Com relação ao e-SIC 03550/22, restaram as seguintes dúvidas:

1) Como resposta de número 4, esta Câmara Legislativa respondeu que "4 servidores da classe de Assistente Legislativo estão com pedido de inativação protocolado, aguardando publicação da Portaria". Questiono, portanto, se esse número de "pedido de inativação" refere-se a aposentadorias compulsórias ou algum tipo de desligamento?

2) Ainda, questiono se há estimativa de data de publicação das portarias mencionadas?

Atenciosamente,

Resposta

Em resposta ao requerimento:

1) A informação em questão refere-se ao trâmite normal de solicitação de aposentadoria pelos servidores que preenchem os requisitos.
2) Não é possível afirmar uma data para que o ocorra essa publicação.

Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em24/10/2022