Solicito as seguintes informações sobre a Comissão de Trabalho referida no eSIC 03979/22:
1. A comissão já realizou reuniões?
1.1. Caso sim:
1.1.1. Quantas? Quando?
1.1.2. Solicito o inteiro teor das atas das reuniões e o número dos respectivos processos SEI, caso houverem.
1.2. Caso não:
1.2.1. Por quê?
1.2.2. Que medidas estão sendo tomadas a respeito? Qual o prazo estimado para sua adoção?
2. Solicito o calendário de reuniões da comissão.

Em atenção a seu requerimento, comunicamos que já lhe disponibilizamos acesso integral ao SEI 013.00017/2022-78, contendo algumas das informações solicitadas.
As medidas estão sendo implantadas, no Portal Transparência, atendendo a Resolução de Mesa n. 590/22 cujo inteiro teor consta do processo acima mencionado.
Por outro lado, colocamo-nos a disposição, caso haja alguma informação obrigatória que não esteja disponível em nosso Portal Transparência, sempre prezando pela colaboração rotineira de toda a população da cidade.
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC ou e-OUV, disponíveis no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/