Prezados(as):

Solicito informações se o Cargo de Assistente Legislativo I possui alguma gratificação adicional para quem possui curso superior.

Em atenção a seu requerimento, informamos que a Câmara Municipal de Porto Alegre não trabalha (não há previsão legal e nem estatutária) com adicionais de qualificação para os cargos de Assistente Legislativo.
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC ou e-OUV, disponíveis no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/