Boa tarde. Gostaria de saber como funciona o processo de progressão de cargos de Assistente Legislativo. A progressão ocorre sempre que há vagas na classe acima e servidores habilitados ou possui uma época específica para ocorrer?

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, a resposta fornecida pela área técnica:
"O processo de progressão de todos os cargos da CMPA ocorrem quando há vagas na "classe" acima. Assim, só se abrirá o processo de progressão de um cargo se houver vaga ou expectativa de vaga para a "classe" acima.
Conforme o art. 17 da RM 357/06, o Processo de Progressão terá início nos meses de abril e de outubro de cada ano, sujeito à autorização do Diretor-Geral, possuindo validade de 180 dias contados da homologação do resultado".
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/