No que tange ao e-SIC 01667/23, gostaria de saber se todas estas vagas para Assistente Legislativo reverterão, obrigatoriamente, para Assistente Legislativo I. Em caso negativo, favor especificar a distribuição destas vagas. Agradecido,

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, a resposta fornecida pela área técnica:
"Informo que as vagas decorrentes das aposentadorias serão objeto de preenchimento por progressão para os servidores de níveis inferiores do mesmo cargo, nesse sentido, sim, na medida em que as aposentadorias forem ocorrendo e as progressões forem realizadas, novas vagas de assistente legislativo I poderão surgir".
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/.