e-SIC 03366/23

Data da solicitação25/08/2023
Solicitação

Boa tarde.

Eu me chamo Lucia e venho através deste registrar que me sinto profundamente indignada e envergonhada com a decisão da Câmara Municipal de Porto Alegre de instituir o dia 8 de janeiro como o dia do patriota. No mínimo isso é afrontoso! Felizmente não sou de Porto Alegre, mas enquanto brasileira minha vergonha não é menor que a dos porto alegrenses. Espero profundamente que as instituições deste país possam agir de forma a sanar esse deboche com a cara de todos os brasileiros que realmente se importam com nosso país. Sem mais:

Lucia Teresa Figueiredo da Cunha

Resposta

Em atenção a seu requerimento, informamos que foi publicada a Lei n. 13.612/23 que revoga a Lei nº 13.530, de 07 de julho de 2023, que inclui a efeméride Dia Municipal do Patriota no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 08 de janeiro; conforme endereço eletrônico do Diário Oficial de Porto Alegre: https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4894_ce_20230829_executivo.pdf
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em31/08/2023
Respondida

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DataSetor
31/08/2023 13:42Diretoria-Geral
25/08/2023 13:36Diretoria-Geral