Lamentável ver como os membros dessa Câmara Municipal fazem parte do esquadrão de patriotários que atentaram contra o Estado Democrático de Direito em 08/01/23. Revoltante ver como a Justiça não toma providências contra esses vereadores. Espero que a sociedade o faça nas próximas eleições enxotando-os do cargo.

Em atenção a seu requerimento, informamos que foi publicada a Lei n. 13.612/23 que revoga a Lei nº 13.530, de 07 de julho de 2023, que inclui a efeméride Dia Municipal do Patriota no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 08 de janeiro; conforme endereço eletrônico do Diário Oficial de Porto Alegre: https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4894_ce_20230829_executivo.pdf
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/