Recentemente a COSMAM publicou relatório anual das atividades da comissão (https://www.camarapoa.rs.gov.br/noticias/cosmam-apresenta-balanco-de-atividades-de-2023). Gostaria de solicitar relatório ou balanço ou qualquer documento similar que tenha sido publicado em anos anteriores, entre 2000 e 2023.
Também solicito as atas ou transcrições das reuniões da COSMAM entre 2000 e 2023.

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, a resposta fornecida pela área técnica:
"Em resposta à extensa solicitação, informamos que os relatórios anuais de atividades da COSMAM encontrados desde 2000 foram incluídos em pasta do Google Drive e podem ser acessados pelo seguinte link: "https://drive.google.com/drive/folders/1d1oYOXAV8vBy1C_jzPaMkUQsoxDb04HS?usp=drive_link"

As atas e transcrições relativas ao período de 2020 a 2023 já se encontravam assinadas eletronicamente, assim foi possível gerar um arquivo PDF dos processos em que se encontravam. Estas já se encontram disponíveis na pasta do Google Drive acima disponibilizada.

As atas e transcrições relativas ao período de 2016 a 2019 ainda estavam em formato físico, mas já se encontram em processo de digitalização. Desde o recebimento do pedido até agora, já finalizamos a digitalização dos arquivos relativos ao ano de 2016, faltando agora os anos de 2017, 2018 e 2019. Estes arquivos estão sendo incluídos na pasta do Google Drive acima conforme o andamento de sua digitalização.

Quanto às atas e transcrições, as relativas ao período compreendido até 2015 estão encadernadas em livros de capa dura na Seção de Protocolo e Arquivo. Entende-se que o processo de digitalização, nesse caso, pode ser arriscado à integridade do material tendo em vista a forma como o encadernamento foi confeccionado. Ainda assim, o material está disponível para consulta presencial na referida seção".

Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/