Data da solicitação05/01/2024

Solicitação

Com relação à Resolução 2.713, de 26/12/22, o texto fala em criação de 2 cargos de fotógrafo, 4 de repórter e 1 de radialista.
No eSic 596/23 (https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/e_sics/45668), foi questionado se, com essa resolução, o Serviço de Divulgação passaria a contar, no total, com 8 repórteres, 4 fotógrafos e 3 radialistas, e a resposta foi positiva.
Sabe-se que, a partir dessa resolução, foram nomeados 1 repórter e 1 fotógrafo, faltando o preenchimento de 1 cargo de fotógrafo, 3 de repórter e 1 de radialista

Porém, em 4 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial um Demonstrativo de Ocupação de Cargos (http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5030_cl_460029_1.pdf), em que não haveria cargos vagos a serem providos para repórter, radialista e fotógrafo.
Afinal, há cargos vagos nessas funções?
Se não, qual dispositivo legal aprovado na Câmara revogou a resolução 2.713?
Se sim, há previsão de chamamento?

Resposta

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, resposta fornecida pela área técnica:
"A partir da informação do requerente identificamos inconsistências na publicação mencionada.

A quantidade correta é a seguinte:

CARGO / CRIADOS / PROVIDOS / VAGOS

- Auxiliar de Serviços Gerais 10 10 0

- Jornalista Repórter 8 3 5

- Jornalista Repórter Fotográfico 4 3 1

- Jornalista Radialista 3 2 1

Nesse sentido, em resposta aos questionamentos:

Afinal, há cargos vagos nessas funções? Sim
Se não, qual dispositivo legal aprovado na Câmara revogou a resolução 2.713? Não houve.
Se sim, há previsão de chamamento? Não há previsão de chamamento no exercício de 2024."

Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/.

Respondida em23/01/2024