e-SIC 00561/24

Data da solicitação01/02/2024
Solicitação

Boa tarde,

Minha mãe possui um terreno e precisa regularizar a construção (casa), porém, na altura, onde se localiza o terreno, a rua não está regularizada. Para a Prefeitura aquela parte a rua não existe, então fica difícil regularizar a casa. Estive na Prefeitura pedindo orientações sobre como deveria agir, me informaram que deveria solicitar a regularização no DEMHAB. Fui lá e disseram que tenho que contratar um técnico (engenheiro ou arquiteto) só que não conseguimos encontrar algum tecnico que queira fazer. O meu questionamento é o seguinte: não é a Prefeitura que tem de fazer isso? acredito que nenhum técnico quer fazer pq é muito complicado. Tem como o vereador que é responsável pela área onde se localiza a rua pedir a regularização fundiária por nós?
Estou falando da Rua Leomar Rodrigues Vieira, 190 (essa rua é regularizada até o numeral 135) - Parque Santa Fé - Zona norte.

Resposta

Em atividade a seu requerimento, informamos que o contato com os parlamentares deve ser realizado diretamente pelo interessado.
Informamos, a seguir, o endereço eletrônico contendo a nominata dos vereadores atualmente no exercício do mandato, para sua avaliação: https://www.camarapoa.rs.gov.br/vereadores
Acessando cada foto dos parlamentares é possível obter informações de contato, como telefone, e-mail e sala de atendimento presencial.
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em06/02/2024
Respondida

Andamentos

DataSetor
06/02/2024 10:34Diretoria-Geral
01/02/2024 14:16Diretoria-Geral