Data da solicitação02/04/2024

Solicitação

1)Solicito o fornecimento, em formato aberto, da lista nominal completa de pessoas – com identificação de cargo e lotação - beneficiadas com ingressos para participação no South Summit 2024 às expensas deste legislativo.
1.2) Solicito apresentação dos critérios para distribuição dos ingressos entre os agentes públicos para o já citado evento.

2) Solicito o total de recursos efetivamente despendidos pela CMPA com participação nesse evento, bem como inteiro teor do processo licitatório para tal despesa - conforme súmula de inexigibilidade 07/2024 divulgada no DOPA de 19/03/2024 - com as respectivas justificativas e motivações para o ato.

Resposta

Em atenção ao seu requerimento, anexamos tabela contendo a lista nominal das pessoas beneficiadas com os ingressos para participação no South Summit 2024, com identificação de cargo e lotação.

Respondendo aos demais questionamentos, informamos que os critérios utilizados para a aquisição e distribuição dos 100 ingressos foram os seguintes: 2 ingressos para cada vereador e sua assessoria, totalizando 72 ingressos; 3 ingressos para cada diretoria, totalizando 12 ingressos; 2 ingressos para a procuradoria; 4 ingressos para a área de comunicação da instituição; e 10 ingressos para a presidência.

O total de recursos despendidos pela CMPA com a aquisição dos ingressos foi de R$ 50.000,00. O acesso externo ao processo com o inteiro teor do processo licitatório para tal despesa, incluindo as respectivas justificativas e motivações para o ato, conforme súmula de inexigibilidade 07/2024, divulgada no DOPA de 19/03/2024, poderá ser realizado por meio do link a seguir: https://sei.camarapoa.rs.gov.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=3173&infra_hash=bbf55dbe7345f16903df6179359a1558

Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em22/04/2024