No dia 18/04/2024 foi instalada a Frente Parlamentar para a boa convivência. A iniciativa foi do Veredor Pablo de Melo. Por ser um Frente Parlamentar, deve ser composta por diversos parlamentares. Quais os vereadores que fazem parte desta Frente, além do vereador Pablo?
https://www.camarapoa.rs.gov.br/noticias/frente-parlamentar-pela-boa-convivencia-nos-bairros-e-instalada

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, resposta fornecida pela área técnica:

"Em resposta à solicitação, após consultas nos sistemas, não houveram mais adesões à Frente Parlamentar para a boa convivência. Detalhamentos sobre o tema podem ser acessados no endereço https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/139375. Para saber mais informações sobre reuniões e atividades desenvolvidas pode-se entrar em contato com o respectivo(a) parlamentar presidente da frente. Os contatos dos vereadores e respectivas equipes estão disponíveis no endereço: https://www.camarapoa.rs.gov.br/vereadores

Em relação às Frentes Parlamentares, elas se encontram citadas no art. 237-A do Regimento da Câmara Municipal, conforme segue:
“Art. 237-A. As Frentes Parlamentares destinadas a debate, defesa e apresentação de sugestões acerca de assuntos de interesse local terão a sua organização e o seu funcionamento a cargo dos respectivos presidentes e secretários.”

Por sua própria natureza de debate e interlocução, as mesmas não tem uma forma rígida de funcionamento, ficando a cargo de seus membros as atividades e diligências que podem ser tomadas. O prazo de funcionamento vai de sua criação, qual seja, a aprovação do requerimento, até o fim da legislatura, ou até que os parlamentares membros resolvam encerrá-la.

Para a criação de determinada frente é realizado um requerimento, que pode ser assinado por um(a) ou mais parlamentares. As frentes são de livre adesão, portanto mesmo parlamentares que não constam diretamente no requerimento podem fazer parte da frente após sua aprovação.

Esses documentos estão disponíveis na aba “Documentos” de cada processo que podem ser buscados também no endereço https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos. Via de regra o(a) parlamentar que faz o requerimento preside a comissão, sendo, em geral, o primeiro signatário do documento.
Para saber mais informações sobre reuniões e atividades desenvolvidas pode-se entrar em contato com o respectivo(a) parlamentar presidente da frente. Os contatos dos vereadores e respectivas equipes estão disponíveis no endereço: https://www.camarapoa.rs.gov.br/vereadores

Tanto os requerimentos para a criação de frentes parlamentares quanto suas ações e comunicações podem ser consultadas no endereço https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos , utilizando-se a expressão “frente parlamentar” no campo da ferramenta de busca. Ali constarão os diversos processos que tramitam relacionados ao tema.

O Regimento da CMPA e outras legislações estão disponíveis integralmente no endereço https://legislacao.camarapoa.rs.gov.br/"

Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/