Data da solicitação22/04/2024

Solicitação

Olá, gostaria de saber se:
- Há a previsão de novas nomeações para o cargo de Assistente Legislativo nos próximos meses?
- Quantos cargos vagos há atualmente para Assistente Legislativo?
- Quanto servidores ocupantes do cargo de Assistente Legislativo já se aposentaram, vão se aposentar ou estão em condições de aposentadoria em 2024?
- Para ocorrerem novas nomeações, é necessário que haja progressão dos cargos Assistente Legislativo I para Assistente Legislativo II?
- Ainda que seja uma decisão discricionária, o fato de haver eleições em 2024 impede novas nomeações?

Atenciosamente.

Resposta

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, resposta fornecida pela área técnica:

"Há a previsão de novas nomeações para o cargo de Assistente Legislativo nos próximos meses?
Não existe previsão de novas nomeações para o cargo de Assistente Legislativo
- Quantos cargos vagos há atualmente para Assistente Legislativo?
Existem 13 cargos vagos
- Quanto servidores ocupantes do cargo de Assistente Legislativo já se aposentaram, vão se aposentar ou estão em condições de aposentadoria em 2024?
Em 2024, 5 servidores do cargo de Assistente Legislativo foram aposentados; outros 3 servidores estão com processo em análise pelo Órgão previdenciário competente; além disso, existem 13 servidores do cargo que implementaram ou implementarão em 2024 alguma regra para aposentadoria.
- Para ocorrerem novas nomeações, é necessário que haja progressão dos cargos Assistente Legislativo I para Assistente Legislativo II?
Como existem cargos vagos de Assistente Legislativo I, não há necessidade de progressão para novas nomeações.
- Ainda que seja uma decisão discricionária, o fato de haver eleições em 2024 impede novas nomeações?
Não existe impedimento para nomeações de concursos já homologados em ano eleitoral

Atenciosamente."

Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em23/04/2024