Prezados,

Na condição de aprovado no concurso de Procurador da Câmara Municipal de Porto Alegre (Concurso 03/2022), entro em contato a fim de questionar quais os procedimentos devem ser adotados pelos candidatos aprovados que não tenham mais interesse na nomeação e queiram apresentar o termo de desistência.

1) Existe algum modelo de termo de desistência que deva ser adotado?
2) Para qual canal enviar o referido termo?
3) É necessário enviar cópia de documento de identificação em conjunto com o termo de desistência?
4) É válida a assinatura de próprio punho no termo?

Ressalto que é de conhecimento dos aprovados que muitos colegas não possuem mais interesse na nomeação e acreditamos que os termos de desistência facilitam o trabalho dos servidores da Casa e agilizam eventuais novos processos de nomeação. Obrigado!

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, a manifestação da área técnica:
"1) Existe algum modelo de termo de desistência que deva ser adotado?
Sim, existe um modelo de termo de desistência padrão, o qual é enviado ao nomeado que não tem interesse vaga.
2) Para qual canal enviar o referido termo?
O termo deve ser enviado para o Serviço de Recursos Humanos desta CMPA, por e-mail ou pessoalmente.
3) É necessário enviar cópia de documento de identificação em conjunto com o termo de desistência?
Em caso de assinatura assinatura de próprio punho é necessário o envio de documento de identificação.
4) É válida a assinatura de próprio punho no termo?
É válida, desde que acompanhada com documentos de identificação para comprovação".
Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/