Data da solicitação14/10/2024

Solicitação

Olá Boa tarde!

Solicito as seguintes informações:
- quantos cargos cada vereador pode ter em seu gabinete e quais seriam esses cargos?
- ⁠qual o valor do salário 2025 para cada cargo em gabinete de vereador?
- ⁠somente o presidente pode ter cargos nas comissões internas ou cada vereador pode ter um também?
- quanto aos cargos de bancada qual o critério, são quantos para cada vereador? são cargos de ensino médio ou superior? e qual o valor da remuneração?

Obrigada

Resposta

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, resposta fornecida pela área técnica:

"- quantos cargos cada vereador pode ter em seu gabinete e quais seriam esses cargos?
Cada gabinete pode ter até 7 cargos comissionados. Os cargos são Assessor Parlamentar de Gabinete I, II e III, Assessor Especial de Gabinete e Supervisor de Gabinete Parlamentar.
- ⁠qual o valor do salário 2025 para cada cargo em gabinete de vereador?
Segue em anexo planilha dos salários
- ⁠somente o presidente pode ter cargos nas comissões internas ou cada vereador pode ter um também?
Somente o Presidente das comissões pode ter cargo, ou seja, um Assessor Técnico de Comissão.
- quanto aos cargos de bancada qual o critério, são quantos para cada vereador? são cargos de ensino médio ou superior? e qual o valor da remuneração?
O número de cargos das bancadas é definido pela quantidade de vereadores que a compõe. A estrutura básica das bancadas contém um cargo de nível médio e um cargo de nível superior. O cargo de nível superior é o Assessor Parlamentar de Bancada e tem o mesmo salário que o supervisor de gabinete. Vide planilha anexa."

Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em15/10/2024