Data da solicitação26/11/2024

Solicitação

Prezados, boa tarde

Me chamo Vitória e sou aluna de doutorado na FGV-RJ. Para meu projeto de tese, preciso coletar todos os projetos de leis ordinárias protocolados (incluindo os aprovados, os não aprovados e os que estão em tramitação) pelos vereadores e vereadoras das câmaras municipais das capitais.
Gostaria de saber se vocês poderiam, por favor, me enviar esses dados da câmara de vocês. Precisaria apenas do número do projeto de lei proposto, ano, autoria e ementa do projeto de lei. Os anos que preciso são de 2017 até 2024. Sei que estão disponíveis no site, mas da forma como estao, não consigo passar todos para uma mesma planilha.

Desde já agradeço pela atenção e gentileza.

Atenciosamente,
Vitória Daier

Resposta

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, resposta fornecida pela área técnica:

"Em resposta à solicitação, informamos que, após extração de relatório de nosso sistema de protocolo a partir dos parâmetros solicitados, seguem as tabelas com os projetos protocolados nas duas últimas Legislaturas, que correspondem aos anos de 2017 a 2020 e 2021 a 2024."

Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em11/12/2024