Data da solicitação16/12/2024

Solicitação

Caros,

Dirijo este e-mail aos responsáveis dentro da CMPA, Câmara Municipal de Porto Alegre, para pedido de emissão da concessão de Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre.

Este que, peço que dediquem a Daniela Marques Feijó de Melo, mulher, 34 anos, residente da cidade de São Paulo, mas gaúcha de coração.

Daniela há 2 anos faz parte de um grupo empresarial importante na terra dos pampas, com cargo de coordenação, e vem efetuando um trabalho que a ligou intrinsecamente a cidade de Porto Alegre. Que hoje, apesar de ainda residir em São Paulo, gosta de chamar de seu 'segundo lar'. Com ida frequente a POA a trabalho, a gaúcha de coração começou a sonhar com seu futuro na cidade.

Por isso, entro em contato com vossas excelências da Câmara Municipal, para investigar o processo deste título honorífico e, com sorte, futuramente presentear Daniela com essa honraria.

Resposta

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, resposta fornecida pela área técnica:

"Em resposta à solicitação, informamos que a concessão de títulos honoríficos está consagrada no Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre (res. nº 1.178/92), especificamente nos artigos 132 ao 134-B. O regimento encontra-se disponível no portal Leis Municipais, no endereço: https://leismunicipais.com.br/a2/rs/p/porto-alegre/resolucao-de-plenario/1992/118/1178/resolucao-de-plenario-n-1178-1992-aprova-o-regimento-da-camara-municipal-de-porto-alegre?q=1178

A concessão de títulos honoríficos por parte da CMPA se dá mediante apresentação de projeto por um(a) dos(as) vereadores(as) em exercício, sendo sua iniciativa exclusiva.

Assim sendo, para realizar tal proposta, poderá contatar o gabinete parlamentar de sua preferência. Os contatos encontram-se no próprio portal da CMPA, no endereço: https://www.camarapoa.rs.gov.br/vereadores."

Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em07/01/2025