Gostaria de saber de quais etapas é composto o processo de nomeação e exoneração de servidores. Qual é o trâmite (fluxo) dentro da Casa até a publicação das Portarias?

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, resposta fornecida pela área técnica:

"Para nomeação:

- é aberto processo pelos Senhores Vereadores e enviado ao Serviço de Recursos Humanos. O Setor de Ingressos e Acompanhamento (pertencente ao Serviço de Recursos Humanos) realiza uma análise para verificar se a nomeação pode ser efetuada tendo em vista a Verba de Gabinete para Gastos com Pessoal (VGGP). Cumprido esse pré-requisito, é devolvido o processo ao gabinete emitente solicitando a documentação necessária para a nomeação. Uma vez completa a documentação, é elaborada a portaria, a qual vai, de forma eletrônica, para o gabinete da presidência e para os gabinetes dos secretários. Essa assinada pelo Senhor Presidente e por um dos Senhores Secretários, é enviada ao setor responsável para a publicação.

Para exoneração:

- é aberto processo pelos Senhores Vereadores e enviado ao Serviço de Recursos Humanos. O Setor de Ingressos e Acompanhamento (pertencente ao Serviço de Recursos Humanos) registra em suas tabelas internadas para fins de controle da VGGP e elabora a portaria, a enviando para o gabinete da presidência e para os gabinetes dos secretários. Essa, uma vez que esteja assinada pelo Senhor Presidente e por um dos Senhores Secretários, tem seus registros efetuados nos sistemas de RH desta CMPA e a portaria é enviada para o setor responsável para a publicação."

Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/