Data da solicitação27/12/2024

Solicitação

Solicito um balanço referente às atividades legislativas desta Casa no ano de 2024.

1) Quantos Projetos de Lei do Executivo (ordinário) foram aprovados?
2) Quantos Projetos de Lei Complementar do Executivo foram aprovados?
3) Quantos Projetos de Lei do Legislativo (ordinário) foram aprovados?
4) Quantos Projetos de Lei Complementar do Legislativo foram aprovados?
5) Quantas concessões de títulos foram aprovadas? E qual o vereador foi responsável por apresentar o maior número deste tipo de proposição no ano?
6) Quantas projetos que se referem a homenagens foram aprovados? E qual o vereador foi responsável por apresentar o maior número deste tipo de proposição?
7) Quantos projetos de denominações de logradouros foram aprovados? E qual o vereador foi responsável pelo maior número deste tipo de proposição?
8) Quantas moções de solidariedade e moções de repúdio foram apresentadas? E quais vereadores apresentaram o maior número de moções?

Resposta

Em atenção a seu requerimento, transcrevemos, abaixo, resposta fornecida pela área técnica:

"Em resposta à solicitação, informamos que, em 2024:

1) Foram aprovados 38 (trinta e oito) Projetos de Lei do Executivo.

2) Foram aprovados 21 (vinte e um) Projetos de Lei Complementar do Executivo.

3) Foram aprovados 130 (cento e trinta) Projetos de Lei do Legislativo.

4) Foram aprovados 8 (oito) Projetos de Lei Complementar do Legislativo.

5) Foram aprovados 42 (quarenta e dois) títulos de Cidadão de Porto Alegre e de Cidadão Emérito de Porto Alegre. Vereadores(as) Alvoni Medina, Atena Beauvoir Roveda, Clàudio Janta, Coletivo Cuca Congo, Engenheiro Comassetto, Hamilton Sossmeier, João Bosco Vaz, José Freitas, José Vedruscollo, Mari Pimentel e Professor Vitorino tiveram 2 (dois) títulos aprovados cada.

Além disso, foram concedidos:
1 (um) Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva, autoria do Ver. José Freitas;
18 (dezoito) Troféus Câmara Municipal de Porto Alegre;
24 (vinte e quatro) Comendas Porto do Sol; e
32 (trinta e dois) Diplomas de Honra ao Mérito.
Desses, os que tiveram mais projetos aprovados foram os Vereadores Hamilton Sossmeier e Engenheiro Comassetto, com 5 (cinco) cada.

6) Foram realizados 8 (oito) requerimentos de Homenagem em período de Comunicações. Vereadores(as) Biga Pereira, Coletivo Cuca Congo, Hamilton Sossmeier, Engenheiro Comassetto, Jonas Reis, Prof. Alex Fraga, Fernanda Barth e Psicóloga Tanise Sabino apresentaram um requerimento cada.

7) Conforme pesquisa no sistema SEI, cruzada com informações do sistema de protocolo (SisProt), 126 (cento e vinte e seis) projetos de lei com o tema denominação de logradouros e outros equipamentos públicos foram aprovados em 2024. O Ver. Gilson Padeiro teve 24 (vinte e quatro) projetos de sua autoria aprovados relativos ao tema.

Cabe salientar que as proposições relacionadas a denominações de logradouro seguem rito diferenciado, que se encerra nas próprias comissões, e não são votados em plenário, salvo exceções regimentais.

8) Foram apreciadas 19 (dezenove) moções em plenário. Dessas, o Ver. Clàudio Janta apresentou 6 (seis) requerimentos. Salienta-se que cada requerimento de encaminhamento de moção pode ser realizado por mais de um parlamentar.

As informações foram obtidas em consulta à Diretoria Legislativa, Seção de Atas e Seção de Protocolo."

Em caso de persistirem dúvidas, não hesite em contatar a Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio do e-SIC, disponível no Portal Transparência, acessível em https://transparencia.camarapoa.rs.gov.br/

Respondida em31/01/2025