Data da solicitação07/05/2025

Solicitação

Prezados, bom dia!

Sou servidora da Câmara Municipal de Belo Horizonte e estou participando do Estudo Técnico Preliminar para a eventual contratação de empresa para emissão de carteiras de identidade parlamentar, com validade em território nacional.
Não encontrei no site o contrato de vocês para a emissão das carteiras profissionais dos parlamentares. Então pergunto: se existir um, vocês poderiam me enviar o contrato com a empresa que fornece as carteiras, ou apenas me informar o nome da empresa?

Desde já, muito obrigada!

Atenciosamente,
Ana Paula Castro Sales.

Resposta

Agradecemos seu contato e o interesse nas práticas adotadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre.

Informamos que, no momento, esta Casa Legislativa não possui processo em andamento para contratação de empresa destinada à emissão de carteiras de identidade parlamentar com validade em território nacional.

Contudo, esclarecemos que a possibilidade de implementação desse tipo de documento está em fase de avaliação interna, visando eventual adoção futura, conforme estudos de viabilidade e alinhamento com os marcos legais aplicáveis.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Respondida em08/05/2025