Pautas das Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
22/02/2022 10:30Reunião da Comissão de Constitução e Justiça Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de projetos para relatar. Forma de Participação: os cidadãos poderão participar do evento por meio do link da reunião ou ID e senha abaixo: "https://us02web.zoom.us/j/85021591671?pwd=NUxpeUFHVGtNeGEyNzl1czBXQlVrQT09()":https://us02web.zoom.us/j/85021591671?pwd=NUxpeUFHVGtNeGEyNzl1czBXQlVrQT09 ID da reunião: 850 2159 1671 Senha de acesso: 093441 Observações 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença. 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. CCJ
22/02/2022 10:00CUTHAB - Plano de Expansão Cicloviária em Porto Alegre.*PAUTA*: Plano de Expansão Cicloviária em Porto Alegre. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; EPTC; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Secretaria Municipal de Parcerias; Secretaria Estadual de Logística e Transportes; DETRAN-RS; Associação dos Ciclistas de Porto Alegre; Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta - MOBICIDADE; UCB – União de Ciclistas do Brasil; Laboratório de Políticas Públicas e Sociais - LAPPUS; ZISPOA - Zona de Inovação Sustentável de Porto Alegre. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/82449145395?pwd=RDY0VW92YVpYcytjZCtzSDdnSzQ1UT09 ":https://us02web.zoom.us/j/82449145395?pwd=RDY0VW92YVpYcytjZCtzSDdnSzQ1UT09 *OU* *ID da Reunião*: 824 4914 5395 *Senha de Acesso*: 004401 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. CUTHAB
22/02/2022 10:00CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2021.*CEFOR - 04º RO* *Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2021. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda – SMF e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/88361448185?pwd=V0JaeEFucHF3d0pwR1plbXlhcjBPdz09()":https://us02web.zoom.us/j/88361448185?pwd=V0JaeEFucHF3d0pwR1plbXlhcjBPdz09 *ou* *ID da reunião:* 883 6144 8185 *Senha de acesso:* 478174 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom CEFOR
22/02/2022 10:00COSMAM - Audiência Pública - Gestão de Saúde do 3º quadrimestre de 2021 ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/85009344922"> https://us02web.zoom.us/j/85009344922</a> *_4ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (zoom)_* *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 3º quadrimestre de 2021 *DATA:* 22/02/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) - Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). *PROPONENTE:* com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12. *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12
15/02/2022 14:00CECE - Regras de Convivência no Skate Park do Trecho 3 da Orla do Guaíba*PAUTA*: Regras de Convivência no Skate Park do Trecho 3 da Orla do Guaíba *CONVIDADOS*: SMELJ, SMP, DMLU, Guarda Municipal, União dos Skatistas Gaúchos, Federação Gaúcha de Skate - FGSKT, Spot Skateparks. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do _link_ da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/87633893622?pwd=Z2V4dWgwSDc0UEs4SUxhWnlmbVdydz09(https://us02web.zoom.us/j/87633893622?pwd=Z2V4dWgwSDc0UEs4SUxhWnlmbVdydz09)":https://us02web.zoom.us/j/87633893622?pwd=Z2V4dWgwSDc0UEs4SUxhWnlmbVdydz09 OU *ID da REUNIÃO*: 876 3389 3622 *SENHA DE ACESSO*: 428627 *EMENTA*: No último período, praticantes do esporte skate na cidade de Porto Alegre junto com a União dos Skatistas Gaúchos se mobilizaram junto com a sociedade para situações conflitivas que têm atrapalhado o uso do Skate Park do Trecho 3 da Orla do Guaíba e desvirtuando os objetivos dos equipamentos construídos no local. Foi denunciado que o local está servindo para o uso indiscriminado de bebidas alcoólicas, o lixo está ficando acumulado sem a destinação correta e há circulação de pessoas como se fosse um espaço de passeio, entre outras situações. Nesse sentido, o envolvimento da Câmara Municipal através da CECE é importante para mediação do tema proposto com todas as partes interessadas, desde os praticantes do skate e suas entidades representativas até o Executivo Municipal e a empresa responsável por gerir a pista, a fim de estabelecer regras de convivência e valorizar a auto-organização dos skatistas naquele local com a experiência que já existe em outros Skate Park espalhados pela cidade. OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião.União dos Skatistas Gaúchos
15/02/2022 10:00CEFOR - 1ª Pauta: O Decreto Municipal 21.304 de 23/12/2021 que trata da GIP/GIA e 2ª Pauta: A Execução Orçamentária de 2021 e os motivos para não ter sido aplicado o mínimo constitucional na educação.*CEFOR - 3º RO* *1ª Pauta:* O Decreto Municipal 21.304 de 23/12/2021 que trata da Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP/GIA) *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda - Secretário em Exercício: Bruno Breyer Caldas; Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Secretário: André Barbosa; Procuradoria Geral do Município - Procurador: Roberto Silva da Rocha; Associação dos Administradores, Atuários, Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre (ACESPA) - Presidente: Rita de Cásia Reda Eloy; Associação dos Agentes de Fiscalização Municipal de Porto Alegre (AAFIM) - Presidente: Fábio Chaves; Associação dos Auditores e Técnicos de Controle interno da Cidade de Porto Alegre (ASCONTEC) - Presidente Ricardo Setton *2ª Pauta:* A Execução Orçamentária de 2021 e os motivos para não ter sido aplicado o mínimo constitucional na educação. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda - Secretário em Exercício: Bruno Breyer Caldas; Secretaria Municipal de Educação - Secretária: Janaína Audino; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - Secretário: Cezar Augusto Schirmer *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/89721851441?pwd=Wk9GM09HNDA3YzVDQ1R4NnByTUxrUT09()":https://us02web.zoom.us/j/89721851441?pwd=Wk9GM09HNDA3YzVDQ1R4NnByTUxrUT09 *ou* *ID da reunião:* 897 2185 1441 *Senha de acesso:* 284221 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom CEFOR
15/02/2022 10:00CUTHAB - Ações de emergência para drenagem urbana.*PAUTA*: Ações de emergência para drenagem urbana. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Pontifícia Universidade Católica (PUC); União das Associações de Moradores de Porto Alegre. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/85653032188?pwd=QjJ4OVdKSUZSMWJKRlZXS3JkREJyZz09 ":https://us02web.zoom.us/j/85653032188?pwd=QjJ4OVdKSUZSMWJKRlZXS3JkREJyZz09 *OU* *ID da Reunião*: 856 5303 2188 *Senha de Acesso*: 282274 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. CUTHAB
15/02/2022 10:00COSMAM - (3ª RO) - Denúncia de Risco Ambiental no CEITEC▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/81983589083"> https://us02web.zoom.us/j/81983589083</a> *_3ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (zoom)_* *PAUTA:* Denúncia feita à Cosmam sobre Risco Ambiental no Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC) *DATA:* 15/02/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAMS); Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS); Procuradoria Geral do Município; Secretaria Estadual da Saúde (SES); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA); Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM); Ministério Público do RS; PATRAM; IBAMA; MPF; TCU (Secretaria do RS); Exército Brasileiro (Comando Militar do Sul); CEITEC (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - em Liquidação) e ACCEITEC (Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada) *PROPONENTE:* Cosmam *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min COSMAM
08/02/2022 14:30CedecondhReunião internaCedecondh
08/02/2022 14:00CECE - FUNDEB*PAUTA*: FUNDEB *EMENTA*: Objetivo: dialogar com a sociedade de Porto Alegre sobre os recursos do Fundeb e a atuação do CACS-FUNDEB em relação a suas competências de acompanhamento, avaliação, monitoramento, controle social e fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). *TEMAS*: - cumprimento da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundeb, sobre a urgência de estabelecimento da transparência, sobre o reconhecimento e publicização deste Conselho pela PMPA, bem como a clareza no acesso aos dados financeiros; - sobre o destino dos recursos do Fundeb e de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) pela Prefeitura de Porto Alegre. - estabelecimento do princípio de qualificação da educação pública municipal. *CONVIDADOS*: SMED, SMF, CACS-FUNDEB POA, SIMPA, ATEMPA.Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
08/02/2022 10:30Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Pauta: Início dos trabalhos da CCJ - definição de procedimentos internos Os cidadãos que desejarem participar da reunião poderão fazê-lo acessando o link ou ID e senha abaixo: Link da Reunião: "https://us02web.zoom.us/j/83286748944?pwd=VzV1ZWtSTGdheEhuaExQejl6dkpqQT09()":https://us02web.zoom.us/j/83286748944?pwd=VzV1ZWtSTGdheEhuaExQejl6dkpqQT09 ID da reunião: 832 8674 8944 Senha de acesso: 927841 Observações: 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM CCJ
08/02/2022 10:00CEFOR - Reunião Interna*CEFOR - 03º RO* *Pauta:* CEFOR - Reunião Interna *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/89551309149?pwd=cENrcGcrVGpuTktFSGUzQkNFK3ZOZz09()":https://us02web.zoom.us/j/89551309149?pwd=cENrcGcrVGpuTktFSGUzQkNFK3ZOZz09 OU *ID da reunião:* 895 5130 9149 *Senha de acesso:* 036607 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom Outro local: videconfêrencia pela plataforma Zoom Anexar o tutorial Zoom CEFOR
08/02/2022 10:00COSMAM - 2ª (RO) - Vacinação Infantil (Indicativo para rolê da vacina na escola)▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/85327264447"> https://us02web.zoom.us/j/85327264447</a> *_2ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (zoom)_* *PAUTA:* Vacinação Infantil (Indicativo para rolê da vacina na escola) *DATA:* 08/02/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Educação (SMED); Procuradoria Geral do Município (PGM); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS) e Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS). *PROPONENTE:* verª Cláudia Araújo *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min verª Cláudia Araújo - presidente da COSMAM
08/02/2022 10:00CUTHAB - Tarifação do transporte público*PAUTA*: Tarifação do transporte público. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (SMMU); Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU); Procuradoria Geral do Município; Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); Secretaria Estadual de Logística e Transportes; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Ministério Público Federal (MPF); Associação dos Transportadores de Passageiros de POA (ATP); Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL). *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/86894729054?pwd=c1BWWHB0TXRGTDcyQThxWGo4TjhMUT09 ":https://us02web.zoom.us/j/86894729054?pwd=c1BWWHB0TXRGTDcyQThxWGo4TjhMUT09 *OU* *ID da Reunião*: 868 9472 9054 *Senha de Acesso*: 581698 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom.CUTHAB
01/02/2022 14:00CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude*PAUTA*: Interna Relato do que foi abordado no ano anterior. Objetivos da comissão no ano. Planejamento. Indicação de Assessoria de cada vereador para incorporar no grupo de informes da comissão. Organização da agenda inicial e pautas. *CONVIDADOS*: Vereadores Membros da Comissão *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do _link_ da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/81770419060?pwd=Kzdpc2FQUHFmNEc2Mm9VdGZqZ1N3QT09(https://us02web.zoom.us/j/81770419060?pwd=Kzdpc2FQUHFmNEc2Mm9VdGZqZ1N3QT09)":https://us02web.zoom.us/j/81770419060?pwd=Kzdpc2FQUHFmNEc2Mm9VdGZqZ1N3QT09 OU *ID da REUNIÃO*: 817 7041 9060 *SENHA DE ACESSO*: 216145 OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião.Presidente da CECE, Ver. Roberto Robaina
01/02/2022 10:30CCJ - Abertura dos trabalhos da ComissãoPAUTA: Início dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça no exercício de 2022. CONVIDADOS: Vereadores Membros da Comissão FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. LINK DA REUNIÃO: https://zoom.us/j/98092858766?pwd=Vm9KUW1zVnI5aVBPRWg1REhPK0NiUT09 OU ID da reunião: 980 9285 8766 Senha de acesso: d9n2V1 OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião.Presidente da CCJ
01/02/2022 10:00CUTHAB - Reunião Interna para discussão sobre o início dos traballhos*PAUTA*: Reunião Interna para discussão sobre o início dos trabalhos *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/86808760750?pwd=VkNoSW1hb3lLNmZIak9PUDdhcUdYUT09 ":https://us02web.zoom.us/j/86808760750?pwd=VkNoSW1hb3lLNmZIak9PUDdhcUdYUT09 *OU* *ID da Reunião*: 868 0876 0750 *Senha de Acesso*: 650492 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom.CUTHAB
01/02/2022 10:00COSMAM - Reunião interna (definição de pautas, distribuição de processos)▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/84957809470"> https://us02web.zoom.us/j/84957809470</a> *_1ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (por videoconferência Zoom)_* *PAUTA:* Reunião Interna (distribuição de processos; apresentação de sugestões de pautas/visitas; assuntos diversos) *DATA:* 01/02/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *PROPONENTE:* verª Cláudia Araújo (presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente) *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min verª Cláudia Araújo - presidente da COSMAM
01/02/2022 10:00COSMAM - (RO) - definição de pautas e visitas; distribuição de processos; diversos▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/84957809470"> https://us02web.zoom.us/j/84957809470</a> *_1ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (por videoconferência Zoom)_* *PAUTA:* Reunião Interna (apresentação de sugestões de pautas de reuniões e visitas; distribuição de processos e assuntos diversos) *DATA:* 01/02/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *PROPONENTE:* verª Cláudia Araújo (presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente) *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min verª Cláudia Araújo - presidente da COSMAM
21/12/2021 14:00CedecondhPauta: - As mudanças promovidas no Código de Defesa do Consumidor com o advento da Lei 14.181, de 1º/07/21; - Núcleo de atendimento a superendividados. Convidados: Professor Wambert di Lorenzo, Diretor do Procon Porto Alegre. Obs.: Ocupação da sala limitada a 18 pessoas.CEDECONDH