Pautas das Reuniões de Comissões
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Data | Título | Descrição | Proponente |
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07/11/2017 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | Cefor |
07/11/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
07/11/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Coleta Seletiva e Reciclagem | Ver. André Carús |
07/11/2017 10:00 | CUTHAB | Pauta: Discutir e analisar a proposta de Projeto de Lei do Legislativo nº 278/17 – Processo nº 2556/17, que pretende alterar ou revogar, em parte, as Leis nos 10.605/08 e 12.006/16, que tratam do licenciamento das atividades ambulantes e da gastronomia itinerante, respectivamente. Convidados: EPTC, SMIC, Vigilância Sanitária, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL. | CUTHAB |
31/10/2017 14:30 | CECE | Reunião de Comissão | CECE |
31/10/2017 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Denúncia de assédio moral coletivo na Companhia Carris Porto-Alegrense. Convidados: Carris; Comissão dos Funcionários da Carris; Comissão de Direitos Humanos da OAB; CTG Herança Pampeana; Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários; Ministério Público do Trabalho; Simpa; CUT. | CEDECONDH |
31/10/2017 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | Cefor |
31/10/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
31/10/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Rede Municipal de Atendimento à Psoríase | Ver. André Carús |
31/10/2017 10:00 | CUTHAB | Pauta: questões relacionadas ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 017/16, que versa sobre a criação de Áreas Especiais de Interesse Social em Porto Alegre. Convidados: DEMHAB, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defensoria Pública Estadual – Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Instituto dos Arquitetos do Brasil e Conselho Regional de Moradia Popular. | CUTHAB |
30/10/2017 11:00 | CECE | Reunião de comissão (extraordinária) | CECE |
30/10/2017 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL Transporte coletivo | Pauta: eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator | CE TRANSCOLETIVO |
26/10/2017 09:00 | Comissão Especial para tratar dos projetos do Executivo sobre direitos e vantagens dos servidores municipais | *Pauta:* Projetos do Executivo sobre direitos e vantagens dos servidores municipais | Ver.ª Fernanda Melchionna |
26/10/2017 09:00 | Comissão Especial para tratar dos projetos do Executivo sobre direitos e vantagens dos servidores municipais | Ver.ª Fernanda Melchionna | |
26/10/2017 09:00 | Comissão Especial para tratar dos projetos do Executivo sobre os direitos e vantagens dos servidores municipais | Ver.ª Fernanda Melchionna | |
25/10/2017 10:00 | Visita dos vereadores da COSMAM ao Hospital Beneficência Portuguesa | PAUTA: Visita ao Hospital Beneficência Portuguesa | Cosmam - Ver. André Carús |
24/10/2017 15:00 | CECE | Visita à EMEI Jardim de Praça Pica-Pau Amarelo OBS: Saída da garagem deste Legislativo às 14h45min | CECE |
24/10/2017 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
24/10/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
24/10/2017 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: questões envolvendo moradia no Bairro Cristal - Programa Sócio Ambiental que contempla 600 famílias que recebem aluguel social, bônus moradia, contrapartida da Empresa Multiplan. Convidados: DEMHAB, Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento/PISA; Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política/Conselheiros do Orçamento Participativo Região 11 – Cristal; Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e Defensoria Pública da União. | CUTHAB |