Pautas das Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
07/11/2017 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Interna.Cefor
07/11/2017 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finaisCCJ
07/11/2017 10:00Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*Pauta:* Coleta Seletiva e ReciclagemVer. André Carús
07/11/2017 10:00CUTHABPauta: Discutir e analisar a proposta de Projeto de Lei do Legislativo nº 278/17 – Processo nº 2556/17, que pretende alterar ou revogar, em parte, as Leis nos 10.605/08 e 12.006/16, que tratam do licenciamento das atividades ambulantes e da gastronomia itinerante, respectivamente. Convidados: EPTC, SMIC, Vigilância Sanitária, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL.CUTHAB
31/10/2017 14:30CECEReunião de ComissãoCECE
31/10/2017 14:30CEDECONDHPauta: Denúncia de assédio moral coletivo na Companhia Carris Porto-Alegrense. Convidados: Carris; Comissão dos Funcionários da Carris; Comissão de Direitos Humanos da OAB; CTG Herança Pampeana; Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários; Ministério Público do Trabalho; Simpa; CUT.CEDECONDH
31/10/2017 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Interna.Cefor
31/10/2017 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais.CCJ
31/10/2017 10:00Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*Pauta:* Rede Municipal de Atendimento à PsoríaseVer. André Carús
31/10/2017 10:00CUTHABPauta: questões relacionadas ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 017/16, que versa sobre a criação de Áreas Especiais de Interesse Social em Porto Alegre. Convidados: DEMHAB, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defensoria Pública Estadual – Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Instituto dos Arquitetos do Brasil e Conselho Regional de Moradia Popular. CUTHAB
30/10/2017 11:00CECEReunião de comissão (extraordinária)CECE
30/10/2017 10:00COMISSÃO ESPECIAL Transporte coletivo Pauta: eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e RelatorCE TRANSCOLETIVO
26/10/2017 09:00Comissão Especial para tratar dos projetos do Executivo sobre direitos e vantagens dos servidores municipais*Pauta:* Projetos do Executivo sobre direitos e vantagens dos servidores municipaisVer.ª Fernanda Melchionna
26/10/2017 09:00Comissão Especial para tratar dos projetos do Executivo sobre direitos e vantagens dos servidores municipaisVer.ª Fernanda Melchionna
26/10/2017 09:00Comissão Especial para tratar dos projetos do Executivo sobre os direitos e vantagens dos servidores municipaisVer.ª Fernanda Melchionna
25/10/2017 10:00Visita dos vereadores da COSMAM ao Hospital Beneficência PortuguesaPAUTA: Visita ao Hospital Beneficência PortuguesaCosmam - Ver. André Carús
24/10/2017 15:00CECEVisita à EMEI Jardim de Praça Pica-Pau Amarelo OBS: Saída da garagem deste Legislativo às 14h45min CECE
24/10/2017 14:30CEDECONDHReunião InternaCEDECONDH
24/10/2017 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais.CCJ
24/10/2017 10:00Comissão de Urbanização, Transportes e HabitaçãoPauta: questões envolvendo moradia no Bairro Cristal - Programa Sócio Ambiental que contempla 600 famílias que recebem aluguel social, bônus moradia, contrapartida da Empresa Multiplan. Convidados: DEMHAB, Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento/PISA; Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política/Conselheiros do Orçamento Participativo Região 11 – Cristal; Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e Defensoria Pública da União. CUTHAB