Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 30/05/2017 14:30 | CEDECONDH | Reunião interna. | CEDECONDH |
| 30/05/2017 10:00 | COSMAM - Comissão de Saqúde e Meio Ambiente | Realização de Audiência Pública para apresentação, pelo Poder Executivo Municipal, do Relatório de Gestão da Saúde do 1º quadrimestre de 2017. | COSMAM |
| 30/05/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 30/05/2017 10:00 | CUTHAB | Reunião Interna | CUTHAB |
| 30/05/2017 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | Pauta: distribuição de processos, votação de pareceres e Audiência Pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2017. Convidados: Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão | CEFOR |
| 29/05/2017 10:00 | Reunião Conjunta CCJ - CEFOR e CUTHAB | Pauta: discussão e votação do PLE 002/17 - Processo n/ 1305/17, que "Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 9.870, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobra a política salarial dos servidores da administração centralizada, das autarquias e fundações municipais". | CCJ - CEFOR e CUTHAB |
| 26/05/2017 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Visita ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas *SAÍDA DA CMPA:* 9h30min | Cosmam - Ver. André Carús |
| 25/05/2017 14:45 | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Reunião Conjunta - CCJ / CEFOR / CUTHAB Pauta: votação do Projeto de Lei do Executivo n° 002/17 – Processo nº 1305/17, que "altera o art. 1º da Lei Municipal nº 9.870, de 30 de novembro de 2005, que dispões sobre a política salarial dos servidores da administração centralizada, das autarquias e fundações miuicipais. | CCJ |
| 25/05/2017 09:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: votação do Projeto de Lei do Executivo n° 002/17 - Processo nº 1305/17, que "altera o art. 1º da Lei Municipal nº 9.870, de 30 de novembro de 2005, que dispões sobre a política salarial dos servidores da administração centralizada, das autarquias e fundações miuicipais. | CCJ |
| 24/05/2017 10:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* visita da COSMAM à área destinada pelo Governo do Estado para construção da UPA Partenon, *SAÍDA DA CMPA:* 10 horas | Ver. André Carús - Cosmam |
| 23/05/2017 14:30 | CEDECONDH | Reunião interna. | CEDECONDH |
| 23/05/2017 14:30 | CECE | Visita à EMEF Ver. Martin Aranha Rua Cônigo Paulo Isidoro de Nadal , s/nº - Bairro Morro Santa Tereza SAÍDA DA GARAGEM: 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude |
| 23/05/2017 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 23/05/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta1: sabatina senhor Francisco Carlos de Oliveira Soares para o mandato de Corregedor-Geral da Guarda Municipal. Reunião Conjunta com a CEDECONDH. Pauta 2: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 23/05/2017 10:00 | CUTHAB | Pauta: Demandas relativas aos alagamentos recorrentes no Bairro Sarandi. Convidados: DEP, SMOV,DMLU,SMIM, MP e comunidade. | CUTHAB |
| 23/05/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Microfloresta Urbana e Parque Linear do Arroio Passo Fundo *Convidados:* Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Empresa Pública de Transporte e Circulação, Departamento Municipal de Águas e Esgoto, Departamento de Esgotos Pluviais, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Departamento Municipal de Habitação, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul, Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul, Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Conselho Estadual do Meio Ambiente, ONG Todavida, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Sindicato dos Engenheiros, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Instituto do Meio Ambiente da Pucrs, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pucrs, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Uniritter, Faculdade de Ciências Biológicas da Uniritter, Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Fundação Gaia, Zona de Inovação Sustentável de Porto Alegre e Ordem dos Advogados do Brasil. | Ver. André Carús |
| 19/05/2017 14:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* UPA Partenon | Ver. André Carús |
| 16/05/2017 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Segurança nas Escolas Públicas Municipais. Convidados: SMSEG; SMED; CME; COMJUS; ATEMPA. | CEDECONDH |
| 16/05/2017 14:30 | CECE | Representantes da Secretaria Municipal da Cultura e Secretaria de Desenvolvimento Social para tratar de "verbas aprovadas na Lei Orçamentária Anual 2017 - LOA". | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude |
| 16/05/2017 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Pauta: Distribuição de processos e votação de pareceres e arguição pública, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar nº 478/2002 e suas alterações, dos servidores do Departamento Municipal de Previdência de Porto Alegre - PREVIMPA, Renan da Silva Aguiar - Diretor-Geral e Rodrigo Machado Costa - Diretor Administrativo-Financeiro. | CEFOR |