Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 14/11/2013 10:00 | CPI-INVASÃO CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Invasão CMPA | Oitivas: Srs. Gabriel Franceschetti Muller; Jorge Perez da Silva e Sergio Roberto da Silva | CPI - INVASÃO CMPA |
| 14/11/2013 08:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita: Escola Luciana de Abreu - (Caravana das Boas Práticas Pedagógicas) Rua Jacinto Osório, 60 - Santana saída da garagem: 8h30min | CECE |
| 13/11/2013 09:30 | Comissão Parlamentar de Inquérito - Procempa | Pauta: depoimento dos Srs. Clarisse Rosi Lemos da Costa, Paulo Majolo, João Antônio Pilla Dias e Gilmar Vivian | CPI PROCEMPA |
| 12/11/2013 16:00 | CPI-INVASÃO (Comissão Parlamentar de Inquérito - Invasão CMPA) | Pauta: Deliberação sobre documentos encaminhados à CPI, bem como solicitações de inclusão de nomes na relação de convidados para deporem na CPI; Exame do calendário de visitas a serem efetuadas pela CPI | CPI-iNVASÃO |
| 12/11/2013 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC – na Rede Municipal de Ensino. | CECE |
| 12/11/2013 14:30 | CEDECONDH - Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Lançamento da cartilha "Enfrentando a Violência Contra a Mulher" na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre (Local: stand da CMPA na Feira do Livro) (Saída: 14h30min, da Garagem deste Legislativo) | CEDECONDH |
| 12/11/2013 10:30 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna | CEFOR |
| 12/11/2013 10:00 | Reunião Interna | *Pauta:* Reunião Interna (Ordinária) | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
| 12/11/2013 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: Distribuição para pareceres; apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ |
| 12/11/2013 09:30 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | "Ocupação Saraí" Convidados: CCDH (Com. Dir.Humanos AL); SEHABS (Sec. da Habitação e Saneamento do RS); Defensoria Pública; Superintendência Habitacional da CEF; SMGL; PGM; DEMHAB; Sra. Ceniriane Vargas da Silva (MNLM) | CUTHAB |
| 06/11/2013 09:30 | Comissão Parlamentar de Inquérito - Procempa | Pauta: Depoimento dos Srs. Marcos Bein (Procempa), José Mauro dos Santos Peixoto (CC da Prefeitura) e João Rodrigo Vargas Pilla Dias (Pillatel). | CPI PROCEMPA |
| 05/11/2013 16:00 | CPI-INVASÃO (Comissão Parlamentar de Inquérito - Invasão CMPA) | Oitiva : Tenente Coronel José Carlos Riccardi Guimarães Associação dos Oficiais da Brigada Militar | CPI - INVASÃO |
| 05/11/2013 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Problemas no terreno da Escola Alvarenga Peixoto. | CECE |
| 05/11/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Denúncias de assédio moral no Hospital Presidente Vargas | CEDECONDH |
| 05/11/2013 11:15 | Comissão Parlamentar de Inquérito - Procempa | Pauta: votação de requerimentos e planejamento dos trabalhos da CPI. | CPI PROCEMPA |
| 05/11/2013 10:30 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna | CEFOR |
| 05/11/2013 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Discussão do Projeto de Lei do Complementar do Legislativo nº 027/13 – Processo nº 2184/13. que ‘consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema – proibindo a comercialização de animais de qualquer espécie em estabelecimentos comerciais’ Convidados: Conselho Regional de Medicina Veterinária – Presidente: Sr. Rodrigo Lorenzoni; Conselho Regional de Biologia – Presidente: Sra. Clarice Luz; Associação Gaúcha de Pet Shops do RS – AGAPET – Diretor: Sr. Tiago Schröder; Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – Secretário: Sr. Humberto Goulart; Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais – Secretária: Sra. Regina Becker; Bichoterapia, senhora Waleska | CCJ |
| 05/11/2013 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Fechamento da Unidade Básica de Saúde - Divina Providência *Convidados:* SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; SMURB - Secretaria Municipal de Urbanismo; Conselhos Municipais; Conselho Municipal de Saúde; DEP - Departamento de Esgotos Pluviais; Diretor Geral: Tarso Boelter; Direção do Hospital Conceição e Associação Dos Moradores Da Vila Jardim | Presidente da Comissão, ver. Paulo Brum |
| 05/11/2013 09:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | CUTHAB | |
| 31/10/2013 08:45 | CECE Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - 3ª Mostra Científica. Saída da garagem: 8h45min | CECE |