Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 30/10/2013 09:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito - Procempa | Pauta: oitiva dos Srs. José Mauro Macedo Correa (Procempa) e João Rodrigo Vargas Pilla Dias (Pillatel - a ser notificado). | CPI PROCEMPA |
| 29/10/2013 16:00 | CPI-INVASÃO (Comissão Parlamentar de Inquérito - Invasão CMPA) | *REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Pauta:* Análise de requerimentos e oitiva de testemunha. | CPI-iNVASÃO |
| 29/10/2013 14:30 | CEDECONDH e CECE | 14h30min - (REUNIÃO CONJUNTA: CEDECONDH / CECE) - Discussão sobre o licenciamento ambiental da obra da trincheira da Avenida Cristovão Colombo 16h - Visita da CEDECONDH ao DEMHAB para tratar do aluguel social dos moradores da Vila Dique (Local: Av. Princesa Isabel, 1115) (Saída da Garagem deste Legislativo, às 15h45min) | CEDECONDH |
| 29/10/2013 10:30 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna | CEFOR |
| 29/10/2013 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 29/10/2013 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Debate sobre o Projeto de Lei Complementar do Legislativo - PLCL 026/2013 e do Projeto de Lei Executivo - PLE 027/2013 (transporte de animais domésticos com até 10 kg nos transportes coletivos de Porto Alegre) *CONVIDADOS*: SEDA - Secretaria Especial dos Direitos dos Animais; Conselhos Municipais; EPTC/SMT – Secretaria Municipal de transportes - Empresa Pública de Transporte e Circulação e Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre Associação Riograndense de proteção dos Animais - ARPA | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
| 29/10/2013 09:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião Interna. Distribuição e votação de pareceres. | Cuthab |
| 24/10/2013 08:45 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude CECE | Pauta: visita EEEF Sylvio Torres Rua Erotilde Machado Santana, 1 - Agronomia saida da garagem: 8h45min | CECE |
| 23/10/2013 09:15 | Comissão Parlamentar de Inquérito - Procempa | Pauta: depoimento do Sr. Lafaiete Everardi dos Santos. | CPI PROCEMPA |
| 22/10/2013 16:00 | CPI-INVASÃO (Comissão Parlamentar de Inquérito - Invasão CMPA) | Oitiva Sr. Elson Sempé Pedroso | CPI - INVASÃO |
| 22/10/2013 15:00 | Segunda etapa do Seminário Saúde. um bem que se quer | *PAUTA*: Segunda etapa do SEMINÁRIO Saúde, um bem que se quer *PROGRAMAÇÃO*: *15h* - Roda de conversa sobre o Seminário *18h* - Palestra sobre os consensos e sistematização para o cumprimento da Portaria nº 2488 (expansão e implementação de uma rede de atenção primária em Porto Alegre) *22h* - Encerramento e entrega dos certificados | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
| 22/10/2013 15:00 | Segunda etapa do Seminário Saúde. um bem que se quer | *PAUTA*: Segunda etapa do SEMINÁRIO Saúde, um bem que se quer *PROGRAMAÇÃO*: *15h* - Roda de conversa sobre o Seminário *18h* - Palestra sobre os consensos e sistematização para o cumprimento da Portaria nº 2488 (expansão e implementação de uma rede de atenção primária em Porto Alegre) *22h* - Encerramento e entrega dos certificados | Cosmam - Presidente Paulo Brum |
| 22/10/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | 1ª pauta - 14h30min - Projeto de Lei que tata das gratificações dos trabalhadores da Secretaria Municipal de Governança Local 2ª pauta - 16h30min - Projeto de Lei que proíbe as casas noturnas e os locais de espetáculos de utilizarem pagamento posterior ao consumo | CEDECONDH |
| 22/10/2013 14:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita: Escola Amigos do Verde Honório Silveira Dias, 1675, esq. Cristovão Colombo. saida da garagem 14h | CECE |
| 22/10/2013 14:00 | CECE Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita Escola Amigos do Verde (infantil e fundamental) Rua Honório Silveira Dias, 1675 | CECE |
| 22/10/2013 11:45 | Comissão Parlamentar de Inquérito - Procempa | Pauta: Votação de requerimentos apresentados pelos Vereadores à CPI. | CPI PROCEMPA |
| 22/10/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) - Audiência Pública - LOA | *Pauta*: Reunião Interna e Audiência Pública para apresentação e debate do Orçamento 2014 para o Município de Porto Alegre; *Convidados*: Izabel Matte - Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento - e Roberto Bertoncini - Secretário Municipal da Fazenda; *Data*: 22/10/2013; *Horário*: 10 horas; *Local*: Sala de Reuniões nº 302. | CEFOR |
| 22/10/2013 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Pauta 1: "discussão do Projeto de Lei do Legislativo nº 012/13 (Processo nº 0482/13), que obriga a utilização de sistema de identificação biométrica nas entradas e de sistema de monitoramento por imagem em toda a área de uso comum dos estádios com capacidade superior a 10.000 (dez mil) pessoas" Convidados: Delegado Ranolfo Vieira – Chefe de Polícia Civil; Cel Fábio Duarte – Comandante da Brigada Militar; Senhor José Francisco Seabra Mendes – Promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Torcedor; Senhor Felipe Padovani – Presidente da Arena Portoalegrense; Senhor Fábio Koff – Presidente do Grêmio Foot-Ball Portoalegrense; Senhor Giovani Luigi – Presidente do Esport Club Internacional. Pauta 2: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 22/10/2013 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Debates sobre os postos de saúde – Região Glória. *CONVIDADOS*: SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; MPE – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Conselhos Municipais e Conselho Municipal de Saúde. | COSMAM - Ver. Paulo Brum |
| 22/10/2013 09:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião Interna: distribuição e votação de pareceres. | Cuthab |