Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 22/10/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) - Audiência Pública - LOA | *Pauta*: Reunião Interna e Audiência Pública para apresentação e debate do Orçamento 2014 para o Município de Porto Alegre; *Convidados*: Izabel Matte - Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento - e Roberto Bertoncini - Secretário Municipal da Fazenda; *Data*: 22/10/2013; *Horário*: 10 horas; *Local*: Sala de Reuniões nº 302. | CEFOR |
| 22/10/2013 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Pauta 1: "discussão do Projeto de Lei do Legislativo nº 012/13 (Processo nº 0482/13), que obriga a utilização de sistema de identificação biométrica nas entradas e de sistema de monitoramento por imagem em toda a área de uso comum dos estádios com capacidade superior a 10.000 (dez mil) pessoas" Convidados: Delegado Ranolfo Vieira – Chefe de Polícia Civil; Cel Fábio Duarte – Comandante da Brigada Militar; Senhor José Francisco Seabra Mendes – Promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Torcedor; Senhor Felipe Padovani – Presidente da Arena Portoalegrense; Senhor Fábio Koff – Presidente do Grêmio Foot-Ball Portoalegrense; Senhor Giovani Luigi – Presidente do Esport Club Internacional. Pauta 2: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 22/10/2013 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Debates sobre os postos de saúde – Região Glória. *CONVIDADOS*: SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; MPE – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Conselhos Municipais e Conselho Municipal de Saúde. | COSMAM - Ver. Paulo Brum |
| 22/10/2013 09:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião Interna: distribuição e votação de pareceres. | Cuthab |
| 16/10/2013 09:15 | Comissão Parlamentar de Inquérito - Procempa | Pauta: depoimento do Sr. Walfrido Adir Santana Goulart - 09h30min; votação de requerimentos apresentados pelos Vereadores à CPI. | CPI PROCEMPA |
| 15/10/2013 16:00 | CPI-INVASÃO (Comissão Parlamentar de Inquérito - Invasão CMPA) | CPI - INVASÃO | |
| 15/10/2013 14:30 | CECE Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | CECE | |
| 15/10/2013 14:30 | CECE Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | CECE | |
| 15/10/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Fiscalização e situação dos Planos de Saúde privados em Porto Alegre | CEDECONDH |
| 15/10/2013 14:00 | CECE Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita: Escola de Educação Infantil Ananda Marga Av. Juca Batista, 6841 saida da garagem: 14h | CECE |
| 15/10/2013 10:30 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna | CEFOR |
| 15/10/2013 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 15/10/2013 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Apresentação do relatório de gestão de saúde do 2º quadrimestre de 2013 *CONVIDADOS*: SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; CMS - Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; SES - Secretaria Estadual de Saúde; MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; MPE - Ministério Público Estadual; SIMERS - Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul e CREMERS - Conselho Regional de Medicina | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
| 15/10/2013 09:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: "Nova Chocolatão". | Cuthab |
| 10/10/2013 19:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Monitores da rede municipal de ensino: carreira e perspectivas de valorização. | CECE |
| 10/10/2013 16:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião Extraordinária. Pauta: "Prédio inacabado com frente para Rua Duque de Caxias, nº 1195 - Centro Histórico". | CUTHAB |
| 09/10/2013 09:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito - Procempa | Pauta: Oitivas dos senhores Gilmar Vivian, Alcides Monteiro de Guimarães e Janete Teresinha Eccel. | CPI-PROCEMPA |
| 08/10/2013 15:00 | CPI-INVASÃO | I) Conclusão da análise de requerimentos. II) Apresentação de documentos já juntados aos autos, entre os quais, gravações acerca do objeto da CPI. III) Estabelecimento do calendário de visitas e das oitivas dos depoentes. | CPI-INVASÃO |
| 08/10/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Situação das famílias da nova Vila Dique. | CEDECONDH |
| 08/10/2013 11:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito - Procempa | Pauta: votação dos requerimentos apresentados pelos vereadores; planejamento dos trabalhos da CPI. | CPI-PROCEMPA |