Pautas das Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 02/07/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | 1ª pauta - 14h30min - Falta de espaço para o funcionamento do Centro Comunitário Entrada da Cidade. 2ª pauta - 16h30min - Assédio moral no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) 3ª pauta - 18h30min - Oitiva de casos de violência policial e abuso de autoridade contra os movimentos sociais | CEDECONDH |
| 02/07/2013 13:45 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita: Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilingue Salomão Watnick saída da garagem da CMPA - 13h45min | CECE |
| 02/07/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna e discussão sobre a questão da telefonia celular; *Convidado*: Edemar Tutikian - Desenvolvimento e Assuntos Especiais (GADES); *Data*: 02/07/2013; *Horário*: 10 horas; *Local*: Sala nº 302 | CEFOR |
| 02/07/2013 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: "discussão do Projeto de Lei do Legislativo nº 087/12 (Processo nº 1049/13), que revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.162, de 17 de setembro de 1976 que autoriza o funcionamento do serviço de tele-rádio-táxi, alterada pela Lei nº 5.766, de 11 de julho de 1986, dispondo sobre a tarifa obedecida para esse serviço, de autoria da vereadora Any Ortiz". Convidados: EPTC; Aspertaxi; Sintaxi. Apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 02/07/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA*: Debate em torno da assistência farmacêutica no município de Porto Alegre. *CONVIDADOS*: SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; Conselhos Municipais; Conselho Municipal de Saúde; MPE – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; CRF – Conselho Regional de Farmácia; CREMERS - Conselho Regional de Medicina; SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e ABRASUS – Associação Brasileira em Defesa dos Usuários do Sistema de Saúde. | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
| 02/07/2013 09:00 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Reunião Interna - Distribuição e votação de pareceres | CUTHAB |
| 27/06/2013 10:00 | CPI-TELEFONIA (Comissão Parlamentar de Iinquérito - Telefonia Móvel) | Oitiva SINDITELE (Sr. Eduardo Levy). | CPI-TELEFONIA (Comissão Parlamentar de Inquérito - Telefonia Móvel) |
| 27/06/2013 10:00 | Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre | Visita à Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense (Saída da Garagem da CMPA às 9h30min) | CECOPA 2014 |
| 25/06/2013 14:30 | CECE (Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude) | 14h30min - 1ª PAUTA: risco de queda do muro da EEEF Clotilde Cachapuz de Medeiros; 16h - 2ª PAUTA: Divulgação do Programa Mais Cultura na Educação; 18h - 3ª PAUTA: Lançamento do Projeto "Boas Práticas Pedagógicas". | CECE |
| 25/06/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | 1ª Pauta: Assédio aos estudantes do Colégio La Salle Pão dos Pobres. 2ª Pauta: Visita ao Abrigo Marlene - Av. Getúlio Vargas, nº 40 - Menino Deus - às 16h30min | CEDECONDH |
| 25/06/2013 10:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | *Pauta*: Reunião Interna e Discussão sobre o projeto de inovação tecnológica para Porto Alegre; *Convidada*: Débora Pilla Villela - Secretária de Inovação e Tecnologia - INOVAPOA; *Data*: 25/06/2013; *Horário*: 10 horas; *Local*: Sala nº 302. | CEFOR |
| 25/06/2013 10:00 | Reunião da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Reunião ordinária: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 25/06/2013 09:30 | COSMAM (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) | *PAUTA*: Internação compulsória de dependentes químicos. *CONVIDADOS*: SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; SES - Secretaria Estadual de Saúde; Conselho Estadual de Saúde; MPE – Promotoria da Infância e da Juventude; FASC – Fundação de Assistência Social e Cidadania; HPSP – Hospital Psiquiátrico São Pedro e COREN-RS - Conselho Regional de Enfermagem do RS | Cosmam - Ver. Paulo Brum |
| 25/06/2013 09:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião Ordinária. Pauta: Discussão da ocupação de área pública destinada à construção de escola e posto de saúde. | Cuthab |
| 20/06/2013 10:00 | CPI TELEFONIA (Comissão Parlamentar de Inquérito - Telefonia móvel) | Oitiva-ANATEL/RS | CPI |
| 20/06/2013 10:00 | Comissão Especial para avaliar e debater o processo de licenciamento e autorização de funcionamento das edificações que recebem público no Município de Porto Alegre | Pauta: manifestação do SECOVI E SINDIPOA acerca das licenças concedidas às edificações que recebem público no município de Porto Alegre | Comissão Especial |
| 19/06/2013 10:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Reintegração de funcionário da Companhia Carris Porto-Alegrense. convidado: Diretor-Presidente da Carris | CEDECONDH |
| 18/06/2013 14:30 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Ampliação da Creche Vila Amazônia - Convidados: Secretaria Municipal de Governança Local Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio Secretaria Municipal de Educação Vice-Prefeito Sebastião Melo Procuradoria Geral do Municipio Coordenador CAR Eixo Baltazar Associação Vila .Amazônia | CUTHAB |
| 18/06/2013 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | 1ª Pauta - Apresentação da Associação Antônio Vieira de Apoio aos Migrantes e Refugiados. | CEDECONDH |
| 18/06/2013 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Colégio Protásio Alves - Curso Técnico de Informática (turma 31N1 - 3º semestre). | CECE |